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Correção
A primeira versão desta reportagem informava que a operação da Polícia Federal apurava desvio de recursos públicos em São Mateus e Pedro Canário. Após coletiva, a PF esclareceu que o suposto esquema envolve servidores públicos e empresas de São Mateus, além de alvos com residência em Pedro Canário. Título e texto foram corrigidos e atualizados.
A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (10), durante a investigação que apura desvio de recursos públicos na Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, decorrentes do direcionamento de licitações para beneficiar determinados empresários. Durante a operação, intitulada “Fun House”, um alvo foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
As investigações da PF indicam uma série de fraudes em processos licitatórios que favoreceram empresas específicas, que não tiveram o nome divulgado, inclusive dois alvos com residência em Pedro Canário. Duas delas venceram 250 licitações públicas, com contratos que somam valores acima de R$ 5 milhões.
Segundo a PF, o objetivo da operação é colher elementos sobre a relação entre empresários e servidores públicos municipais, bem como quantificar os prejuízos causados aos cofres públicos.
Além das buscas e apreensões, a 3ª Vara Criminal de São Mateus determinou o bloqueio de valores em contas bancárias, até o limite das contratações apuradas, como medida para assegurar o ressarcimento ao patrimônio público.
Foi apurada, também, uma movimentação financeira intensa entre os empresários envolvidos e servidores públicos, além de familiares, dando indícios de pagamentos em contrapartida pelas contratações realizadas.
No cumprimento das medidas cautelares, foram apreendidos sete veículos e bloqueados valores depositados em contas bancárias dos investigados. Os trabalhos contaram com 50 agentes da PF, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na fiscalização dos contratos.
A PF informou que os fatos apurados serão encaminhados à Justiça e, caso confirmadas as condutas, os investigados podem ser condenados a penas que variam de 4 a 8 anos de reclusão pela frustração do caráter competitivo de licitação, de 2 a 12 anos por peculato e de 2 a 10 anos por lavagem de dinheiro. O suspeito preso por posse ilegal de arma pode ter pena máxima de 3 anos.
A reportagem de A Gazeta procurou as prefeituras citadas para obter um posicionamento sobre as investigações. Após a publicação da matéria, ambas enviaram respostas (veja íntegra abaixo), e o texto foi atualizado.
A Prefeitura de São Mateus informa que, até o momento, não possui informações oficiais sobre a suposta investigação mencionada. Na manhã desta terça-feira, agentes da Polícia Federal estiveram na Prefeitura e foram fornecidas as informações solicitadas por eles. Contudo, devido à falta de detalhes sobre a natureza da busca, a Prefeitura informa que, no presente momento, não tem declarações adicionais a fazer.
Após sermos procurados por este veículo de comunicação, que nos trouxe a presente notícia, realizamos a devida apuração dos fatos e obtivemos acesso ao comunicado emitido pela Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (SR/PF/ES), que esclarece detalhes sobre a operação realizada no município de São Mateus/ES.
Conforme informado, trata-se de uma operação de busca e apreensão vinculada a um processo em andamento na 3ª Vara Criminal de São Mateus/ES que envolvem a Prefeitura de São Mateus e empresas sediadas no mesmo município, contudo, dois alvos da operação residem na rua Castelo Branco, no bairro Santa Rita, em Pedro Canário, por esse motivo, consta o cumprimento desses dois mandatos no município, ressaltamos que essas pessoas não têm vínculos com a Prefeitura de Pedro Canário.
É importante destacar que, em nenhum momento, a Prefeitura de Pedro Canário, seus servidores ou agentes políticos do município foram alvos dos mandados cumpridos pela operação.
Causa-nos estranheza a veiculação de matérias jornalísticas que afirmam a presença da Polícia Federal nas dependências da Prefeitura de Pedro Canário, uma vez que tal fato não corresponde à realidade.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a seriedade e a responsabilidade na condução da gestão pública, sempre prezando pela verdade dos fatos e pelo respeito à população.
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