PF mira agentes de presídio do ES que coagiram detentos sobre em quem votar

Denúncia mostra que, durante os dias de votação, os servidores induziram detentos de unidades prisionais a votarem em candidatos

A Polícia Federal no Espírito Santo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação dedicada a investigar irregularidades na atuação de servidores do Centro de Detenção Provisória da Serra que teriam, na época das eleições do ano passado, coagido internos para que votassem em determinados candidatos.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Eleitoral da Serra. Também foi determinado pelo Poder Judiciário que os investigados não mantenham contato entre si, com os detentos que confirmaram as denúncias iniciais e com os mesários que atuaram durante o pleito eleitoral.

Perfil dos investigados:

• Chelsea Genevieve Fernandes é formada em Direito pela Ufes e especialista em direito penal e processual e penal. Ingressou na Sejus em 2015 como policial penal e é diretora da CSPS da Serra. É casada com Rhuan. 
• Rhuan Karllo Alves Fernandes é formado em Administração pela Ufes, policial penal desde 2010 e atua como presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Espírito Santo. É casado com Chelsea.
• Sóstenes Araújo é formado em Direito com pós-graduação em Ciências Criminais. É policial penal e servidor desde 2010. Foi diretor da Escola Penitenciária.
• Pablo do Nascimento Estevão é policial penal e servidor da Sejus desde 2010. Atua como assistente da direção do presídio.
• Flávia dos Santos Silva Sobrinho é policial penal desde 2008.

O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter outros elementos de prova para a conclusão da investigação. Entre os cinco alvos estão uma diretora e um diretor-adjunto do CDP, além de inspetores penitenciários, segundo apuração de A Gazeta.

De acordo com a Sejus, os servidores "serão afastados das funções até que as apurações sejam concluídas", declarou a pasta por nota.

Os nomes dos candidatos não estão sendo divulgados uma vez que eles não estão sendo investigados. "A princípio os candidatos não são investigados", explica o superintendente da PF no Espírito Santo, Eugênio Ricas.

Entenda o caso

As investigações se iniciaram após denúncias de que servidores da Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), durante os dias de votação, ao levarem os detentos até a seção eleitoral, induziram e/ou pressionaram os detentos de unidades prisionais a votarem em candidatos de sua preferência.

Na avaliação da PF, a situação se mostra extremamente grave, pois o fato é que o interno está em situação de vulnerabilidade diante do sistema prisional, uma vez que sua vida está sob a proteção e controle do Estado, no caso, dos servidores.

Os investigados responderão pela prática de coação eleitoral (art. 301 do Código Eleitoral) com pena que pode chegar quatro anos de prisão.

Nesta sexta, a diretora Chelsea Genevieve Fernandes  foi exonerada pelo governo. A decisão foi pulicada no Diário Oficial do Estado.

O que diz a Sejus

Em nota, a Sejus informou que, desde a época dos fatos, vem colaborando com as investigações da Polícia Judiciária da União.

A Sejus informou ainda que será instaurado procedimento administrativo disciplinar no âmbito da corregedoria do órgão após o recebimento das informações que serão encaminhadas pela Polícia Federal.

"A Sejus esclarece que não compactua com irregularidades e está ao inteiro dispor para auxiliar as forças policiais no cumprimento de suas missões institucionais", finaliza o texto.