O cabo da Polícia Militar Allyson Augusto de Miranda, de 33 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo pelo crime de homicídio do mecânico Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, durante uma abordagem policial no dia 13 de novembro do ano passado, no distrito de São José, em Mantenópolis, na região Noroeste do Estado. A informação foi obtida com exclusividade por A Gazeta, em documentos do processo na Justiça comum.
Segundo a denúncia do MPES, Allyson foi quem efetuou o disparo fatal que atingiu a nuca da vítima. Já o parceiro dele na abordagem, o cabo Bruno Costa de Oliveira, de 34 anos, acabou denunciado por fraude processual, pois, de acordo com o Ministério Público, foi ele quem elaborou o boletim de ocorrência com a versão de que a vítima teria morrido em uma queda de moto.
Os documentos detalham que o cabo Allyson Augusto de Miranda e outros dois militares realizavam uma patrulha no distrito de São José, em Mantenópolis, quando abordaram um homem que apresentava comportamento suspeito.
Enquanto os militares realizavam a abordagem, a vítima, Gustavo Barbosa Batista, surgiu em alta velocidade conduzindo uma motocicleta com escapamento modificado. Diante disso, o cabo Allyson acionou a lanterna e deu ordem de parada ao motociclista, que trafegava de maneira irregular.
No entanto, Gustavo não obedeceu e seguiu com a motocicleta. Nesse momento, o cabo Allyson sacou a arma de fogo e efetuou um disparo contra a vítima, que já estava a alguns metros de distância. O tiro atingiu Gustavo, fazendo com que ele caísse na pista.
Em seguida, os PMs se dirigiram ao local onde o rapaz havia caído e constataram que ela já estava morto. Diante disso, isolaram a área e acionaram a perícia.
Ainda segundo os documentos do processo, o cabo Bruno Costa de Oliveira, com a ajuda de Allyson, elaborou o boletim de ocorrência classificando o caso como um acidente de trânsito com 'vítima fatal', e não como um homicídio. Para o Ministério Público, os denunciados alteraram os fatos de forma intencional, “maculando o relato para induzir o juízo a erro”.
A reportagem apurou que o processo reúne diversas provas contra os militares, incluindo depoimentos de testemunhas, laudos periciais, relatórios de investigação e documentos oficiais da Polícia Militar.
Na denúncia, o Ministério Público pede à Justiça que o cabo Allyson Augusto de Miranda seja pronunciado e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Como o processo segue em segredo de Justiça, ainda não foi possível confirmar se a denúncia do MPES já foi aceita. Caso seja, os PMs se tornarão réus.
Na época dos fatos, a Polícia Militar informou que as armas dos policiais foram apreendidas e que, "para garantir a integridade do processo e evitar qualquer influência nas investigações, ambos foram transferidos para outra localidade" — sem especificar qual. Nesta quinta-feira (3), a PM informou que "os policiais militares continuam trabalhando em outro município", que "o inquérito policial militar que apura o fato está em fase final" e que "detalhes não serão divulgados no momento".
Nesta quarta-feira (2), a reportagem voltou a procurar a corporação para verificar o andamento da investigação administrativa interna dos denunciados. Até a publicação do texto, não houve retorno.
Também procurado, o Ministério Público informou por nota que já solicitou a retirada do sigilo do processo e aguarda a decisão do judiciário.
A Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militares do Espírito Santo, informou que "acompanha de perto o caso em questão desde o seu início, prestando todo o suporte necessário aos associados envolvidos". Segundo a Aspra, "apesar da formalização da denúncia, o devido processo legal segue em curso", e está atenta a cada etapa, "assegurando a ampla defesa e o contraditório".
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