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Os policiais militares envolvidos em uma ocorrência em que um dos PMs aparece em um vídeo agredindo com socos, chutes e joelhadas uma mulher em Guarapari, no último sábado (25), foram afastados pela Polícia Militar nesta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pela corporação, após o tenente-coronel Marques, da Corregedoria da PM, afirmar em entrevista ao Bom Dia ES, da TV Gazeta, que a conduta dos militares estava sendo analisada.
Na entrevista, o tenente-coronel explicou que o inquérito policial é a primeira medida a ser tomada em situações como essas e que, posteriormente, será feita a análise das imagens e da conduta dos policiais. Marques explicou que, após o inquérito, pode ser instaurado um processo disciplinar e até uma ação penal.
"Todas as provas e imagens devem seguir o processo legal. A Polícia Militar é extremamente legalista, a sociedade deve estar certa de que os bons e os maus policiais são punidos por atos dolosos e até no descuido no atendimento à população. Então, a medida adotada inicialmente é o inquérito e seus desdobramentos, que pode ser um processo disciplinar e, depois, um encaminhamento para a Justiça Militar para que tudo seja analisado pelo Ministério Público Militar e, provavelmente, vire uma ação penal", disse.
Marques classificou a ação dos militares como "desdobramento" do acionamento e disse que eles ainda serão ouvidos pela corregedoria. De acordo com o tenente-coronel, os policiais poderão responder por lesão corporal e também em processos disciplinares internos que, segundo ele, possuem penas mais severas.
"Quanto à ação policial, é um desdobramento. Eles foram chamados para apoiarem o Samu e aí se desdobrou naquele trecho de vídeo. Por isso, é necessário colher provas para que os policiais respondam com amplo direito de resposta. Eles vão ser chamados para serem ouvidos. Eles podem ser processados criminalmente por lesão corporal, uma pena média de dois a cinco anos e podem responder aos procedimentos disciplinares, com penas mais severas", acrescentou.
"Inaceitável." É assim que o governador Renato Casagrande (PSB) definiu a conduta do policial militar flagrado, em vídeo, dando socos e joelhadas em uma mulher no último sábado (25), em um bairro de Guarapari. Em publicação feita nas redes sociais nesta terça-feira (28), o chefe do governo do Espírito Santo garante ter pedido "apuração rigorosa e providências imediatas" ao Comando Geral da Polícia Militar.
A Associação de Cabos e Soldados divulgou na manhã desta quarta-feira (29) a versão dos policiais militares envolvidos no caso que terminou com as agressões à idosa. Segundo a publicação, os militares teriam agido em legítima defesa, uma vez que a idosa teria atacado um deles com uma mordida.
"No último sábado, 25 de setembro, dois policiais do 10º Batalhão da PMES foram chamados para dar apoio a uma ocorrência do SAMU, na qual uma mulher com transtornos mentais em surto agrediu sua vizinha com um golpe de faca. Os policiais acionados chegaram ao local e abordaram a mulher, que reagiu a abordagem dos militares de forma agressiva, desferindo uma mordida em um dos nossos policiais presente na ocorrência. Diante da resistência da envolvida, os militares em legítima defesa, de forma mais enérgica, imobilizaram a mulher", diz a nota divulgada.
Na tarde do último sábado (25), policiais militares foram acionados para dar apoio a socorristas do Samu que aguardaram para realizar a internação compulsória de uma paciente que estava em surto e agressiva no bairro Lameirão, em Guarapari. Foi dado o apoio e a mulher entregue à equipe do Serviço de Atendimento para dar o devido encaminhamento. Assim que a PM tomou conhecimento das imagens, um Inquérito Policial Militar foi aberto pela Corregedoria para apurar o fato e a conduta dos militares.
A Secretaria da Saúde informa que a paciente foi transferida, no último domingo (26), para a unidade estadual de referência para atendimento psiquiátrico, o Hospital de Atenção Clínica (HEAC), onde ela está sendo assistida e recebendo atendimento especializado. Esclarece que a direção do Hospital tenta contato com o número de celular cadastrado, mas ninguém atende.
A Sesa esclarece ainda que a porta de entrada da Rede de Atenção Psicossocial é a Atenção Primária em Saúde, ou seja, os municípios. Os pacientes são atendidos e acompanhados nas Unidade Básica de Saúde e pelas Equipes de Saúde da Família. Os casos graves são encaminhados para atenção especializada e são atendidos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, em suas diferentes modalidades, dão suporte para os demais pontos de atenção e realizam o acompanhamento de transtornos mentais graves e persistentes. Em caso de surto psiquiátrico, é preciso acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), para ser encaminhado para o atendimento de urgência e emergência.
A Sesa conta hoje com leitos Psiquiátricos para adultos, no Hospital de Atenção Clínica – HEAC e no Centro de Atendimento Psiquiátrico Aristides Alexandre Campos – CAPAAC, e leitos de saúde mental infantojuvenis no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba). Além dos leitos próprios, a Sesa conta também com os filantrópicos contratualizados e clínicas credenciadas para atender aos pacientes utilizando o Protocolo Estadual de Classificação de Risco em Saúde Mental para definição de prioridade clínica para internação. São 220 leitos disponibilizados para atendimento na rede privada dentro do Edital de Credenciamento da Sesa que hoje conta com 14 clínicas com contrato em vigor.
Além disso, a Sesa junto a Secretaria de Direitos Humanos trabalha com a triagem e acolhimento de pessoas com dependência química: o Centro de Acolhimento e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD). É um serviço de atenção integral no tratamento e cuidado, visando à redução das diversas vulnerabilidades associadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas, por meio de uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros terapêuticos, nutricionista e técnica de enfermagem. Está localizado na Rua Treze de Maio, 47, Centro, Vitória - ES. O horário de funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, com atendimento exclusivo mediante a marcação pelo 0800 0281028.
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