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O uso de câmeras corporais por policiais militares deve começar a ser implementado no Espírito Santo ainda este ano. Em entrevista à rádio CBN Vitória, o subsecretário de Estado de Comando e Inovação da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), coronel André Có, disse que a implantação está em fase final e que começará pelo Batalhão de Trânsito (BPTran) e a 12ª Companhia Independente da Polícia Militar.
De acordo com o coronel, todo o processo já foi finalizado e só falta a assinatura do contrato. Ele não deu uma data exata para o início da implementação, mas afirmou que será ainda no segundo semestre deste ano. As tropas escolhidas foram o BPTran e a 12ª Companhia Independente, responsável pelo policiamento da parte continental de Vitória, como os bairros Jardim Camburi e Jardim da Penha.
A implantação e o monitoramento ficará a cargo do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). As imagens poderão ser acompanhadas ao vivo e também serão gravadas. "Existe a possibilidade de você ver instantaneamente o que o policial está vendo, além da cadeia de custódia. Isso é uma prova muito importante nas ações que vão para a Justiça", disse ele.
O artigo 158 da Lei 13.964/2019, também conhecida como "Pacote Anticrime", define cadeia de custódia como "o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte".
As câmeras não ficarão ligadas e capturando imagens 24h por dia. "São câmeras que geram arquivos gigantescos. A gente precisa estar preparado para recepcionar e processar isso tudo", disse o coronel. Ele explicou como será o funcionamento:
"Identificamos que a melhor forma de atuação das body cans (câmeras corporais) era o acionamento automático a partir do acionamento do Ciodes. Quando a guarnição na rua for acionada pelo sistema do Ciodes, a câmera começa a gravar automaticamente", explicou. Ainda segundo ele, a tecnologia possibilita que as imagens captadas comecem 3 minutos antes do acionamento pelo Ciodes.
O coronel André Có foi questionado pela apresentadora Fernanda Queiroz, da CBN Vitória, se os próprios policiais, portando os equipamentos, poderão desativar a captura de imagens. Ele explicou que, quando o policial for quem ativou o dispositivo, ele também pode desativá-lo. Agora, quando a câmera for ligada a partir do acionamento do Ciodes, não será possível o militar em campo interromper a filmagem.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi o motivo da escolha dos primeiros batalhões a receberem as câmeras. Có explicou que é necessário avaliar o funcionamento prático dos aparelhos. Segundo ele, o BPTran e a 12° Companhia têm menos fatores que podem dificultar a implementação.
"Existem problemas de conexão com a internet. A cultura institucional será modificada. Então, nós identificamos o Batalhão de Trânsito e a 12° Companhia por essas questões, porque estão mais próximas do Ciodes e são tropas mais aquarteladas. A gente começa num ambiente mais propício para o sucesso", disse.
Com relação à 12° Companhia, o subsecretário reforçou que todos os policiais da tropa irão usar as câmeras, não só os que ficam no quartel. Ouça, abaixo, a entrevista completa:
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