O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) denunciou os militares suspeitos de envolvimento na execução de um adolescente já rendido em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo, por falsificarem o Boletim de Ocorrência. O caso aconteceu em março deste ano.
O MPES também denunciou os militares por fraude processual, por inobservância de lei (crime militar) e por abuso de autoridade. A denúncia foi recebida pela Justiça e os policiais denunciados respondem à ação penal, que segue em tramitação. Cinco PMs estão na denúncia.
O policial militar que efetuou os disparos contra Carlos Eduardo Rebouças Barros, 17 anos, foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa. Thafny da Silva Fernandes, apontado como o autor do disparo, permanecerá preso preventivamente, de acordo com o advogado.
Em março, o coronel Douglas Caus, comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, disse que os dois cabos e três soldados da corporação envolvidos na morte do adolescente poderiam responder por crime militar, caso tivessem alterado a cena do crime e o boletim de ocorrência.
No início de maio, a Justiça concedeu alvará de soltura para quatro dos cinco policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do jovem. Apenas o autor dos disparos segue preso.
Wanderson Gonçalves Coutinho, Tallison Santos Teixeira, Samuel Barbosa da Silva Souza e Leonardo Jordão da Silva deixaram o presídio da Polícia Militar, no Quartel do Comando-Geral da corporação em Vitória. A informação foi confirmada pelo advogado deles, Fúlvio Trindade de Almeida.
O caso tramita em segredo de Justiça decretado pelo Juízo da Comarca de Pedro Canário e o MPES segue acompanhando o processo e adotando as medidas para obter a condenação do denunciado.
Sobre a denúncia, o advogado dos policiais disse que não vai se manifestar sobre o caso porque ainda não teve acesso à denúncia.
A Polícia Militar disse que o Inquérito Policial Militar (IPM) foi solucionado. A parte criminal com relação ao homicídio será julgada pelo Tribunal do Júri em Pedro Canário.
Outros crimes militares serão julgados pela Auditoria Militar, devidamente denunciados pelo Ministério Público. Com relação a parte administrativa, o encerramento do IPM determinou a instauração de cinco Procedimentos Administrativos Demissionários. No momento os militares envolvidos na ocorrência estão à disposição do Conselho de Disciplina afastados de suas funções.
Com informações do g1 ES e da TV Gazeta
Uma câmera registrou o momento em que um policial matou o adolescente já rendido com tiros à queima roupa na manhã de 1º de março em Pedro Canário, na região Norte do estado. Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande (PSB) na época determinou que fossem tomadas as providências imediatas à apuração do caso.
Com Carlos Eduardo Rebouças Barros, os policiais dizem ter apreendido uma arma que teria sido usada para trocar tiros com a polícia no quintal de um imóvel que aparece no vídeo. Os policiais ainda não mostraram a arma que teria sido apreendida.
Nas imagens, é possível ver um policial de frente para o adolescente, que está sentado em uma calçada. Um segundo militar pula o muro e se aproxima, enquanto o primeiro policial caminha em direção ao carro de polícia que estava estacionado.
É possível ver ainda que o militar que pulou o muro fica de frente para o adolescente, que levanta e fica com as mãos para trás.
O militar encosta no adolescente, que dá três passos para trás, momento em que o PM atira à queima roupa, ao menos duas vezes, sem possibilidade de defesa da vítima.
Mesmo com os disparos, as imagens mostram ainda que o policial que estava caminhando até o carro da polícia não esboçou nenhuma reação.
O militar que atirou se aproxima do adolescente e, logo em seguida, um terceiro PM sai de dentro da residência.
O registro da câmera mostrou ainda que o policial que atirou arrasta o corpo do adolescente para dentro do imóvel de onde o terceiro militar saiu.
*Com informações do g1ES
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