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Um Inquérito Policial Militar investiga a denúncia de que militares teriam sido promovidos após apresentarem diplomas falsos de cursos superiores para conseguirem o benefício. O processo corre em segredo na Justiça.
Entre os casos suspeitos, segundo informações levantadas pela reportagem do Gazetaonline, estão três policiais militares que apresentaram diplomas de conclusão de cursos superiores em Teologia de uma faculdade de Teresina, capital do Piauí. O curso, porém, não seria oferecido no modelo de ensino à distância. Isso impossibilitaria que os policiais tivessem feito a graduação na modalidade presencial, pois a cidade de Teresina fica a mais de 2 mil quilômetros de distância da Grande Vitória, onde estão lotados. Os PMs que forneceram os diplomas do Piauí teriam colado grau em julho de 2017.
Também há entre os investigados um tenente do Quadro de Oficiais da Administração (QOA).
O Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto devido às suspeitas do uso de diplomas falsos por policiais para serem promovidos. Serão apuradas as circunstâncias em que houve a falsificação: se os militares que usaram os documentos sabiam da falsidade.
Outro ponto apurado pelo IPM é se algum militar foi responsável por intermediar a obtenção dos diplomas falsos.
A desconfiança surgiu durante a verificação dos documentos pela Administração Militar, onde são checados se a instituição existe, se o policial foi aluno daquela faculdade e se há credenciamento no Ministério da Educação. Trata-se de um procedimento de rotina. Porém, nos casos apresentados no IPM, todos os policiais receberam promoções na escala hierárquica da corporação mesmo apresentando irregularidades iniciais.
Trata-se de diplomas que são falsos, que podem ter sido usados de boa-fé, ou não. O restante está em investigação, pontuou o titular da Vara da Auditoria Militar, Getúlio Marcos Pereira Neves. O juiz não citou quantos militares estão na mira das apurações.
O juiz explicou que configuram crime a falsificação do documento, tanto pelo Código Penal Militar como pelo Código Penal, assim como usar o documento falso perante a Administração Militar.
Por estar em segredo de justiça, o juiz acredita que a denúncia possa ter nascido de uma interceptação telefônica, quando há legalmente a necessidade do sigilo do processo.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) não colocou nenhum representante para dar entrevista sobre o fato e encaminhou uma nota. Confira na íntegra:
A Polícia Militar informa que ao longo dos últimos anos, diversas denúncias de utilização de diplomas falsos por parte de militares, no processo de promoção, foram recebidas pela Corregedoria de Corporação, sendo que muitos desses inquéritos já foram concluídos, inclusive com punições a policiais. Outros inquéritos estão em andamento e vão ser apurados no prazo estipulado pela legislação. Nenhuma informação será repassada no momento, para não atrapalhar as investigações.
Cada inquérito possui um prazo de quarenta dias para ser concluído, sendo prorrogáveis por mais vinte dias.
ASSOCIAÇÕES
Três subtenentes que respondem ao IPM recebem auxílio jurídico da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Asses). Esses associados nos procuraram para se resguardar pois alegam terem formado e, após conseguirem o diploma, descobriram que a faculdade havia sido descredenciada junto ao Ministério Público. Segundo eles, foram lesados pela faculdade pois agiram de boa-fé e pediram ajuda pois não sabem como ficarão a situação deles, contou o presidente da Asses, Capitão Neucimar Amorim.
Os PMs procuraram ajuda da Asses no ano de 2018. Porém, a associação não soube informar em que situação está o processo. Pelo que percebemos, ouvindo esses militares e a angústia deles, é de que foram enganados ao conversar com eles. Eles possuem diplomas, assinados, mas agora descobriram que há possibilidade de fraude, pontuou.
O diretor administrativo Associação dos Oficiais de Militares do Espírito Santo, Major Bolzan, afirmou que a entidade não tem conhecimento do IPM de falsos diplomas. Não temos informações do que se trata especificamente, mas se ocorreu foi casual. É difícil saber a veracidade desses cursos, então o militar acaba sendo vítima de fraude. Não tem como afirmar que foi má-fé do policial, observou o major.
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