Cerca de 15 toneladas de carne suína clandestina, que estavam sendo embaladas sem autorização, foram apreendidas em um estabelecimento no bairro Ilha das Flores, em Vila Velha, nesta terça-feira (5). Em vídeos (veja acima) divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), é possível observar a grande quantidade de produtos expostos no local, alguns deles já cortados.

A apreensão aconteceu após denúncia anônima e foi resultado de uma ação conjunta entre a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). 

Segundo a Sesp, o local tinha "condições sanitárias incompatíveis". A área de manipulação de carnes para revenda de produtos de origem animal foi interditada. Todo o material foi recolhido pelo Idaf para descarte.

De acordo com o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani, o estabelecimento tinha a devida autorização para comprar e revender peças de carne. No entanto, o proprietário manuseava e cortava as peças em pedaços menores para vender a supermercados. Não era permitida manipulação do produto.

Segundo o delegado, o proprietário tinha uma indústria classificada como entreposto (comprava e revendia), mas atuava como frigorífico. Ele disse que a ausência de autorização impede que os órgãos mantenham fiscalização sobre o produto, o que pode gerar, inclusive, danos à saúde do consumidor.

No local, o proprietário disse que iria pedir a autorização para o corte e manipulação de carne. Porém, exercia a atividade antes mesmo de pedir uma autorização. A alegação foi que o funcionamento como frigorífico era mais vantajoso financeiramente. Por isso, ele comprava as peças, cortava e revendia em pedaços menores.

O delegado não soube informar há quanto tempo o local estava funcionando dessa forma, mas afirmou que ao menos 40 supermercados da Grande Vitória estavam comercializando o produto. De acordo com Passamani, a quantidade de estabelecimentos pode aumentar. Em tese, o comércio que vende o produto irregular não tem culpa. A Polícia Civil está notificando todos os supermercados para que as carnes sejam retiradas de circulação.

A reportagem de A Gazeta esteve em coletiva de imprensa sobre o assunto na tarde desta terça-feira (5) e questionou sobre o nome da marca e os supermercados que estão vendendo a carne. Segundo o delegado, as informações não podem ser repassadas por conta da Lei de Abuso de Autoridade.

Nesta quarta-feira (6), a Sesp divulgou imagens das carnes apreendidas em Vila Velha. Segundo a secretaria, o aspecto amarelado no produto são colônias bacterianas que cresceram principalmente por problemas na manipulação e na refrigeração.

Inicialmente, a Sesp divulgou que os donos haviam sido multados. Posteriormente, o delegado Eduardo Passamani explicou que apenas um proprietário é investigado pela irregularidade. Ele foi multado pelo Idaf e pode responder por crime contra a relação de consumo, com penas que variam de dois a cinco anos.

Procurada pela reportagem de A Gazeta, o Idaf não informou o valor da multa.

O Instituto informou que a carne vendida estava com mau cheiro e aspecto melado, com cor amarelada indicando presença das colônias bacterianas. Segundo o médico-veterinário e gerente de defesa sanitária e inspeção animal do Idaf, Raoni Cezana Cipriano, nesses casos, a carne deve ser descartada imediatamente, pois o consumo oferece riscos para a saúde humana.

“Um dos problemas mais comuns em consumir carne nessas condições é o risco de toxinfecção alimentar, infecção por meio do consumo de alimentos contaminados por bactérias ou toxinas que pode levar o consumidor à morte”, ressaltou.