A Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo apreendeu mais de 30 mil placas sinalizadoras de perigo em operação realizada nesta quarta-feira (27). O material apresentava irregularidades que induziam o consumidor ao erro. Após denúncias, foram analisadas as placas colocadas no mercado capixaba por uma empresa com sede no Rio Grande do Sul.
A análise constatou que a fabricante teve a certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cassada devido às irregularidades encontradas durante a análise do material coletado no Estado. Cinco pontos de venda que funcionam nos municípios de Vitória e Vila Velha foram fiscalizados.
O titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani, explicou que as placas tinham problemas de luminosidade, visto que não acendiam nem duravam o tempo informado.
"No caso de um incêndio, por exemplo, os locais com essas placas podiam causar dificuldades de identificação de saída, o que acarretaria num atraso em uma eventual tragédia. Foram identificados problemas na luminosidade, posto que as placas não acendiam ou duravam o tempo informado", detalha.
No galpão da revendedora, localizado em Vila Velha, foram encontrados indícios de alteração da empresa certificadora do produto, sem correção do problema. O representante informou que o local só revendia, mas foram encontrados indícios de fabricação. Os representantes da empresa e do ponto de revenda serão investigados por induzir o consumidor ao erro, com pena prevista de 2 a 5 anos.
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