Principal suspeito da morte da médica Juliana Ruas El Aouar, morta em um hotel de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, o marido dela, o ex-prefeito da cidade mineira de Catuji, Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, foi indiciado por homicídio qualificado com dolo eventual. A Polícia Civil informou que o inquérito foi concluído no último dia 4 de outubro. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ofereceu denúncia à Justiça nesta quinta-feira (18).
Já o MPES ajuizou a ação penal por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, em face de Fuvio Luziano Serafim, pela prática das condutas de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas.
O homicídio com dolo eventual, segundo o código penal, ocorre quando o agente não tem a intenção direta de causar a morte da vítima, mas assume o risco de produzir esse resultado. Já o feminicídio é quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
A reportagem de A Gazeta solicitou mais informações sobre a denúncia apresentada pelo MPES. Em nota, a instituição informou que ajuizou uma ação penal em face de Fuvio pela prática das condutas de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas. A denúncia ainda será analisada pela justiça.
Além de Fuvio, o motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, de 52, que também estava presente na cena do crime, também foi indiciado, por fraude processual.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colatina, informa que ajuizou a ação penal nº 0003041-31.2023.8.08.0014, em face de Fuvio Luziano Serafim pela prática das condutas de feminicídio qualificado pela asfixia, fraude processual majorada e consumo partilhado de drogas, restando imputados na denúncia os crimes previstos no artigo 121, §2º, incisos III e VI, § 2º-A, inciso II, em combinação com o artigo 13, §2°, “a” e “c”, do Código Penal com incidência da Lei nº 11.340/06(Lei Maria da Penha) c/c artigo 347, parágrafo único, do Código Penal e artigo 33, § 3º, da Lei 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal (concurso material de crimes).
Em contato com o advogado Tárcio Leite de Almeida, que fez a defesa dos dois acusados na audiência de custódia, o criminalista informou que a família de Fuvio ainda aguarda por mais informações sobre a denúncia para tomar decisões.
O advogado Adalto Tristão Dias, que foi contratado pela família da médica para atuar no caso ao lado do advogado Eliezer Vieira, afirmou que precisa conhecer melhor o teor da denúncia e que seria prematuro emitir algum posicionamento sobre o inquérito policial.
O ex-prefeito da cidade de Catuji, em Minas Gerais, Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, foi preso no dia 2 de setembro, suspeito de matar a esposa médica Juliana Pimenta Ruas El Aouar, de 39 anos, em um quarto de hotel. O motorista do casal também foi preso em flagrante suspeito de participar do crime.
Fuvio está preso em uma penitenciária de Colatina. A Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva no dia 4. Já o motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, teve a prisão preventiva revogada.
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