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Se você acompanha notícias da área de Segurança Pública do Espírito Santo, deve ter percebido que, nos últimos dias, policiais penais, conhecidos como "agentes penitenciários", têm realizado prisões na Grande Vitória.
Eles capturaram um suspeito de abusar da enteada na Rodoviária de Vitória, na última semana, e um dos acusados da morte de um motorista de aplicativo, em Cariacica, no sábado (17). As ações chamaram a atenção, já que, normalmente, quem realiza esse trabalho mais ostensivo costumam ser as polícias Militar, Federal, Civil e guardas municipais.
A Gazeta conversou com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, que explicou sobre o porquê os agentes penitenciários têm aparecido mais em ações fora dos presídios.
"Em 2019 houve uma emenda que criou a Polícia Penal. Como é uma polícia estadual, os governos tiveram que fazer suas regulamentações próprias, e aqui no Espírito Santo ela ganhou uma série de atribuições como recambiamento de presos, prisão de foragidos, escolta hospitalar. Então ela acaba ganhando uma vertente muito proeminente na questão da vida civil, ou seja, ela sai de um universo onde ela está trancada nos complexos prisionais e passa a ter uma parte de seu contingente com atribuições fora dos muros", detalhou o secretário.
A lei complementar com as atribuições da Polícia Penal do Espírito Santo foi sancionada e publicada em Diário Oficial no mês de dezembro do ano passado.
No caso de sábado, por exemplo, o alvo da Polícia Civil estava internado em um hospital de Vitória. Ele era um dos suspeitos de matar o motorista de aplicativo Jonata de Souza Oliveira, que desapareceu no último dia 11, enquanto trabalhava.
"Como esse suspeito se encontrava em um hospital e o mandado de prisão dele foi expedido, a Polícia Civil pediu que a Polícia Penal fosse dar o cumprimento desse mandado e já assumir a escolta hospitalar, porque ele faria uma cirurgia, então não se esperava que ele saísse do hospital. Então a presença da Polícia Penal nesse início foi em razão dessa atribuição legislativa, de escolta hospitalar", detalhou Pacheco.
Quando chegaram lá, os policiais ficaram sabendo que o suspeito havia recebido alta. "Não faria nenhum sentido interromper aquela diligência, então a Polícia Civil continuou alimentando a Polícia Penal com informações que levaram a Polícia Penal a localizar o suspeito", disse Pacheco.
No caso da prisão do suspeito de abuso, no último dia 14, os policiais penais estavam na região, tentando localizar um foragido, quando foram acionados pela Polícia Militar para prestarem apoio na localização e prisão do homem.
"Os policias têm atribuições pré-definidas, mas essa atuação em cooperação é feita a partir da coordenação de forças e acaba realmente trazendo a Polícia Penal para um patamar de posição que antes ela não tinha", finalizou o secretário.
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