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Após investigação e denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Justiça condenou o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves, e mais nove pessoas envolvidas na contratação de shows artísticos superfaturados, sem licitação. Estes fatos foram apurados na primeira fase da Operação Olísipo.
O prefeito e os denunciados foram condenados a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 21,2 milhões, acrescido de juros, pagamento de multa, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, entre outros. A decisão mantém o afastamento do prefeito, que já estava fora do cargo, e a indisponibilidade dos bens dos condenados para garantir o futuro ressarcimento.
O MPES argumentou que, ao vencer o pleito para o mandato de 2013 a 2016, o então prefeito e os denunciados teriam se organizado com finalidade de lesar os cofres públicos, de modo que deixaram de realizar licitação para a contração de shows artísticos superfaturados, como forma de capitalização rápida do grupo recém-empossado
Os valores superfaturados eram destinados a cobrir custos da campanha, compromissos firmados durante o período eleitoral e promessas de vantagens indevidas a particulares, tornando a gestão um balcão de negócios. Dos 11 denunciados pelo MPES nessa ação, a Justiça julgou improcedente a denúncia em relação a um dos acusados de envolvimento na fraude.
Após a primeira fase da operação, o MPES ofereceu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) uma denúncia referente à contratação irregular de shows, responsabilizando o prefeito e outros dez agentes públicos do município. Luciano de Paiva foi denunciado pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, dispensa indevida e fraude em licitação, corrupção passiva e falsidade ideológica. Além da condenação dos agentes públicos, o MPES pediu a quebra do sigilo processual. Foi ajuizada também outra denúncia relacionada a desapropriações irregulares feitas pelo município.
O prefeito afastado e sua defesa foram procurados, mas não foram encontrados para comentar a decisão
INVESTIGAÇÃO
O procedimento investigatório criminal da Olísipo teve início quando o MPES recebeu informações de que o prefeito Luciano Paiva, familiares e donos de empresas fraudavam licitações, passando a apresentar uma evolução patrimonial incompatível com os salários. Os contratos com suspeitas de fraude apreendidos durante a Operação Olísipo envolvem mais de R$ 94 milhões dos cofres municipais.
A operação faz referência ao nome que a cidade de Lisboa, capital de Portugal, recebeu durante o Império Romano, época em que a família Paiva tinha muita influência na região.
HISTÓRICO
Esta não é a única acusação que pesa contra Luciano de Paiva, que chegou a ser reeleito em 2016. Em junho deste ano, o prefeito afastado foi condenado pelo TRE-ES a cinco anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, à perda do cargo público e do direito de se eleger pelos próximos oito anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Paiva permitiu a falsificação de notas fiscais em duas oportunidades para que os parentes Evandro Passos Paiva e Loriane Silva Calixto Paiva e seu coordenador de campanha, Jhoel Ferreira Marvila, fossem beneficiados com cerca de R$ 40 mil.
Na nova sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Itapemirim, o juiz Romilton Alves Vieira Junior chega a citar que o político também responde por outras ações penais e de improbidade administrativa, tendo sido afastado "por mais de quatro vezes, por desembargadores e juízes diferentes, nas searas Cível, Penal e Eleitoral".
Em novembro de 2016, Paiva também teve o registro cassado pelo TRE-ES em decorrência de provas que surgiram na Operação Olísipo, que apurou fraudes em licitações para contratação de shows, serviços de engenharia e obras públicas. No entanto, a condenação foi revertida em abril deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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