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A Prefeitura de Linhares, no Norte do Espírito Santo, informou por nota que instaurou um procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor público Victor Brandão Machado, de 43 anos, que foi preso nesta quinta-feira (26) após confessar que espetou um gato várias vezes com um vergalhão na cidade.
A administração municipal ressaltou que acompanha o desenrolar do caso junto às autoridades e que as provas que estão sendo colhidas e a decisão final a ser proferida pelo Poder Judiciário são fundamentais para a conclusão do procedimento administrativo instaurado.
De acordo com o Executivo linharense, o procedimento foi instaurado na última terça-feira (24). Apesar disso, a informação foi divulgada pela prefeitura apenas na manhã desta sexta-feira (27).
Esclarecemos que o servidor público investigado foi preso preventivamente, por ordem Judicial, e que a instauração de ação penal em face do mesmo constitui atribuição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, após a finalização da investigação criminal. Por fim, o município de Linhares reitera que não coaduna com condutas desse jaez e que repudia todo e qualquer tipo de violência e crueldade contra os animais, diz a nota.
O acusado é servidor público na prefeitura de Linhares há 11 anos e atualmente trabalha no setor administrativo da Secretaria de Saúde do município. No perfil dele em uma rede social, o servidor informa que atua como oficial administrativo da prefeitura.
Durante o depoimento prestado à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (26), ele afirmou ter a intenção de matar o gato. O servidor já foi transferido para uma penitenciária do município.
O homem, que chegou a ser considerado foragido e foi procurado por dois dias, se apresentou na delegacia da cidade com um advogado. O delegado Romel Pior de Abre Júnior, responsável pela investigação do caso, falou sobre a confissão de Victor.
Ele alega que a intenção foi matar o gato e não torturar. Ele tentou dar algumas estocadas com um pedaço de vergalhão, mas o gato se esquivava. Por essa razão ele teve que desferir mais de um golpe. Durante o interrogatório ele disse estar arrependido, disse o delegado.
O servidor público prestou depoimento por cerca de duas horas. Ele afirmou que tentou matar o animal porque o gato entrava na casa dele constantemente. O acusado também disse que está passando por problemas psicológicos.
"Segundo ele, o animal entrava na casa dele, urinava, defecava e causava inúmeros prejuízos. De acordo com o que ele nos disse, ele ficava privado de poder abrir a janela e a porta da casa. Ele disse que está passando por um momento depressivo e acabou tomando essa atitude drástica na madrugada de segunda-feira (23)", relatou o delegado.
O advogado Marcos Soares, que defende Victor no processo, alegou que o cliente está arrependido. "A gente não teve acesso à integralidade do processo ainda. A gente apresentou o Victor ao delegado, o Victor esclareceu os fatos. Contou a versão dele e disse que está arrependido. Ele não é o monstro que a sociedade tem pintado. Ele estava tendo transtornos com esse animal por mais de um ano. Isso não justifica o ato que ele cometeu, mas ele está arrependido pelo que fez", disse o advogado.
Em vídeos que começaram a circular nesta segunda-feira (23), o gato aparece agonizando dentro de uma armadilha, após ser espetado com vergalhões no quintal de uma casa do bairro Jardim Laguna.
Com o auxílio de outras pessoas, o gato foi retirado do local das agressões. O animal ficou com vários ferimentos pelo corpo e na cabeça. Ele foi encaminhado para o atendimento com um médico veterinário e recebeu pontos para fechar as feridas. Após recuperado, o gato será colocado para adoção.
Nas imagens do resgate do gato, o professor Cícero Ezequiel de Pádua aparece ajudando a retirar os vergalhões do corpo do animal. Apesar disso, algumas pessoas confundiram ele com o suposto agressor do gato.
Em nota, a Polícia Civil salientou que o homem não é o autor dos maus-tratos. Após a repercussão do caso, o professor gravou um vídeo para informar que não tinha relação com as agressões. Na manhã desta terça-feira (24), ele também esteve na Delegacia Regional de Linhares para esclarecer a situação.
"Nas redes sociais, algumas pessoas estavam afirmando que iriam me matar. Eu sou uma pessoa que ama os animais e estou torcendo para a recuperação do gatinho", disse.
No último dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que aumenta a punição para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
A nova lei cria um termo específico para esses animais. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
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