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A direção do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS) solicitou a transferência para outras unidades prisionais de 11 detentos que estariam envolvidos em um princípio de motim, briga entre facções e ameaça a servidores. Eles foram apontados como lideranças dos movimentos de subversão.
A informação está em um ofício, ao qual A Gazeta teve acesso, encaminhado pela diretora da unidade, nesta segunda-feira (14), para duas diretorias da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), responsável pela administração do sistema prisional do Espírito Santo. São elas: Diretoria de Inteligência Prisional e Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico.
O assunto do documento é “Transferência de presos envolvidos em princípio de motim e rebelião e subversão da ordem”. No corpo do ofício é listado o nome dos presos, informando que eles “estariam liderando movimentos de subversão da ordem e disciplina na unidade, incentivando aos demais presos a aderirem a motim, brigas entre facções, inclusive com ameaças a servidores”.
Logo abaixo é acrescentando ainda, pela diretora, que os detentos a serem transferidos seriam "lideranças de tais movimentos de subversão”, informa o texto.
Segundo dados de janeiro deste ano, a unidade na Serra abriga 1.002 presos em situação provisória, ou seja, que ainda não tiveram seus processos concluídos pela Justiça estadual, determinando se devem ou não continuarem detidos.
Contudo, o local só tem capacidade para 548. Isso significa que está com 454 presos a mais do que comporta e sofre com a superlotação, como outras unidades do Estado.
O pedido feito pela direção do CDPS ocorre na esteira de diversas ocorrências que têm acendido o alerta nas penitenciárias capixabas.
Nos últimos meses, foram registradas fugas cinematográficas, mortes e até motim. Fontes da segurança pública dizem que o sistema prisional emite sinais de instabilidade. Nos bastidores, o clima dentro das unidades é de insegurança.
O governo do Estado, através do secretário de Justiça, Marcello Paiva de Mello, porém, disse que não há nenhum motivo para alarde. Ele afirma que “o sistema prisional estadual está sob controle e é um dos mais organizados do país”.
No fim do ano passado ocorreu a maior fuga em massa do sistema carcerário do Espírito Santo pelo menos desde 2015. Na ocasião, 21 presos escaparam durante um banho de sol sem supervisão. A Gazeta apurou que a suspeita era de que um interno teria pago propina a inspetores penitenciários para poder escapar. Os demais fugitivos teriam servido de “distração”.
Ainda no rol das fugas dignas de cinema, um preso suspeito de assassinato escapou do Complexo de Xuri pelo forro do teto durante o horário de visita. O caso aconteceu em novembro de 2021.
Na requisição de transferência feita pela direção do CDPS é citado que os detentos teriam promovido um princípio de motim. A movimentação lembra o ocorrido na tarde do dia 1º de fevereiro na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), que fica no Complexo de Viana.
Na ocasião, parte de um dos três pavilhões da unidade ficou destruído. Detentos lançaram pedras e objetos contra servidores e fizeram ameaças de morte.
Ao todo, 119 presos estiveram envolvidos no motim e, por isso, foram transferidos para a penitenciária de Segurança Máxima I, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Em nota, a pasta disse que tratou-se de um “tumulto” causado por internos que se recusaram a cumprir "procedimentos de rotina" dentro da unidade. Porém, um ofício assinado pela direção do presídio ao qual a reportagem de A Gazeta teve acesso dá mais detalhes sobre o incidente.
No documento consta que um dos presos do pavilhão 2 voltava algemado da ala médica quando se soltou sozinho. O agente penitenciário que o acompanhava, ainda segundo o ofício, exigiu que a algema fosse recolocada. Os demais presos daquele pavilhão se revoltaram contra a determinação, o que gerou, segundo o documento, um “grande motim”.
“Os presos desse pavilhão foram responsáveis por quebrarem (sic) o banheiro, retiram partes da estrutura, jogaram pedras e outros muitos objetos nos servidores, quebraram o televisor, tudo isso entre muitos gritos de ameaças de morte aos servidores que estavam atuando para conter o motim”, diz o relato.
Foi solicitado apoio das diretorias de Segurança Penitenciária e de Operações Táticas, que levaram cerca de 50 minutos para conter o pavilhão, que estava “todo rebelado”.
O presídio abriga presos em regime semiaberto e muitos deles trabalham fora ou dentro da própria unidade, além de ter benefícios como saidinhas, por exemplo.
Por nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) informa “que a movimentação de presos para outras unidades é uma prática rotineira, que pode ser feita como medida administrativa ou estratégica de forma a atender as necessidades de acomodação das pessoas privadas de liberdade”. Acrescenta que a “medida leva em conta o interesse público, bem como o que é previsto na Lei de Execuções Penais”.
Em relação ao Centro de Detenção Provisória da Serra, a Sejus nega a ocorrência de motim: “Não houve ocorrência de motim na unidade e as transferências que serão realizadas tiveram como base informações da direção no sentido de que alguns internos poderiam praticar atos de indisciplina. As transferências serão realizadas como medida preventiva destinadas a resguardar a ordem e a disciplina, bem como a integridade física dos que se encontram sob custódia estatal”.
Sobre os detentos da Paes que participaram de motim, é dito que 63 deles retornaram à unidade prisional após finalizados os procedimentos administrativos que avaliam a conduta deles.
“Os demais envolvidos foram transferidos para penitenciárias de regime fechado, uma vez que os processos administrativos disciplinares instaurados para apurar as condutas individuais se encontram em fase de instrução”. Veja a íntegra da nota:
“A Secretaria da Justiça (Sejus) informa que a movimentação de presos para outras unidades é uma prática rotineira, que pode ser feita como medida administrativa ou estratégica de forma a atender as necessidades de acomodação das pessoas privadas de liberdade. A medida leva em conta o interesse público, bem como o que é previsto na Lei de Execuções Penais. Com relação ao Centro de Detenção Provisória da Serra, a Sejus reitera que não houve ocorrência de motim na unidade e que as transferências que serão realizadas tiveram como base informações da direção no sentido de que alguns internos poderiam praticar atos de indisciplina. As transferências serão realizadas como medida preventiva destinadas a resguardar a ordem e a disciplina, bem como a integridade física dos que se encontram sob custódia estatal. Informações sobre as datas das transferências ou mesmo as unidades prisionais para as quais os internos serão transferidos permanecem sob sigilo, como medida de segurança para preservar os profissionais envolvidos na ação. Já sobre os presos transferidos da Penitenciária Agrícola (Paes), a Sejus informa que, até o momento, 63 detentos retornaram à unidade prisional, após finalizados os procedimentos administrativos que avaliam a conduta dos mesmos. Os demais envolvidos foram transferidos para penitenciárias de regime fechado, uma vez que os processos administrativos disciplinares instaurados para apurar as condutas individuais se encontram em fase de instrução.”
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