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A Prefeitura de Cariacica demitiu um professor, de 44 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma aluna da rede pública municipal, de 9 anos. Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), obtido pela produtora da TV Gazeta, Kananda Natielly, o crime teria ocorrido no dia 5 de novembro deste ano.
A demissão foi publicada na terça-feira (13), no Diário Oficial de Cariacica. Os nomes dos envolvidos, o bairro e o nome da escola não estão sendo divulgados para preservar a vítima, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação do município informou que, ao tomar conhecimento do ocorrido, afastou imediatamente o professor das funções.
“Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou na demissão, publicada no dia 12 de novembro no Diário Oficial. Além da demissão, ele também está incompatibilizado de assumir qualquer cargo público pelo período de oito anos”, explicou a Secretaria.
Segundo a publicação no Diário Oficial, os autos foram encaminhados para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A Polícia Civil disse que o caso segue sob investigação da DPCA e as informações serão divulgadas em momento oportuno.
Já o MPES explicou que, no momento, não é possível fornecer mais informações referente ao caso porque o procedimento tramita em segredo de Justiça, conforme a legislação de proteção à criança e ao adolescente.
Ainda conforme apurado pela produtora Kananda Natielly, da TV Gazeta, contra o mesmo professor há outro boletim de ocorrência registrado no DPCA, sobre uma possível prática de abusos sexuais contra alunas da rede pública de Vila Velha em 2021.
A prefeitura do município foi procurada e informou que professor teve contrato rescindido pela Secretaria de Educação de Vila Velha em 2018/2019. Após medidas internas e solicitação de ordem de restrição, o profissional ficou impedido de retornar à rede municipal de ensino.
A reportagem procurou a defesa do professor, mas também não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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