Um promoter de uma casa noturna localizada em Santa Lúcia, em Vitória, foi indiciado por racismo após se negar a reservar uma vaga para uma estudante negra. O caso aconteceu em junho deste ano, quando ela tentou comemorar o aniversário no estabelecimento.

André Luiz Neves Leão Borges, de 32 anos, é o responsável pelas reservas na casa noturna, de acordo com a polícia, e mantém contato com os clientes pelas redes sociais. A estudante - que prefere não ser identificada - entrou em contato pelo WhatsApp no dia 13 de junho, quando André disse não ter mesa disponível para ela no dia 28 de junho, data do aniversário da vítima.

A estudante desconfiou da situação e pediu que uma amiga de cor branca enviasse uma mensagem para a casa noturna e pedisse uma reserva para o mesmo dia. A resposta foi de que havia vaga. Ainda desconfiada, ela ainda pediu que uma outra amiga, que é negra, reservasse uma vaga e a resposta mais uma vez foi que de não havia disponibilidade.

Para confirmar a situação, a estudante pediu ajuda a uma terceira amiga, que é branca. O contato foi feito com a casa noturna e a resposta foi de que para essa amiga mais uma vez havia disponibilidade.

CONVERSAS REGISTRADAS

As conversas com André foram registradas e usadas no inquérito. O titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Brenno Andrade, disse que André alegou não ter como ver as fotos no perfil do WhatsApp e, por isso, não teria como ter um atendimento diferenciado. No entanto, todas as quatro pessoas que entraram em contato pelo aplicativo deixaram as fotos com visualização disponível.

“Quem disponibiliza o acesso às fotos é a pessoa que envia. Mesmo não tendo o número cadastrado, ele conseguiria visualizar o perfil”, explicou o delegado.

REDES SOCIAIS DA CASA NOTURNA

Outra informação que foi utilizada como base na investigação foi o perfil das redes sociais da casa noturna, que para a polícia tinha fotos de mais pessoas brancas que negras, mesmo com o promoter afirmando o contrário. “Ele informou que o perfil constava pessoas negras nas fotos postadas com datas mais próximas ao aniversário da vítima. Mas na consulta verificamos que a informação não correspondia com a verdade”, pontuou o delegado.

Para o delegado, é difícil nesses casos provar o racismo por falta de provas, e só foi possível no caso da estudante porque ela pediu a ajuda de amigas para comprovar o que estava percebendo. 

INJÚRIA X RACISMO

O delegado explicou que o caso se caracteriza como racismo e não injúria racial. Ele afirma que nessa situação a vítima teve um atendimento recusado por ser negra, discriminando um grupo social. A mesma situação poderia acontecer caso a discriminação fosse por etnia, cor, religião ou origem.

“As pessoas, às vezes, acabam associando racismo e injúria. O racismo envolve a questão da segregação por causa da cor. Já a injúria é ofender alguém, chamando ela de preto, por exemplo”, explicou.

PROMOTER NEGA ATENDIMENTO DIFERENCIADO 

Além de informar que não tinha como visualizar as fotos no perfil do Whatsapp e de dizer que no perfil da casa noturna havia fotos de pessoas negras, André declarou para a polícia que recebe centenas de mensagens por dia no aplicativo e que a possibilidade de reserva depende do momento em que a pessoa envia a mensagem.

Em depoimento à polícia, André declarou que, em determinado momento, quando a estudante negra e a outra amiga da mesma cor entraram em contato, poderia não haver vagas, mas por algum cancelamento, em outro momento, as amigas brancas conseguiram.

Na delegacia, o promoter também afirmou que não recebeu nenhuma orientação da direção da casa noturna para agir de forma diferenciada e que todas as mensagens são respondidas por ele. “Ele como responsável pela análise assumiu ser o responsável pelas mensagens”, explicou o delegado.

O promoter vai responder o processo por racismo, por negar o serviço ao estabelecimento por causa da cor da vítima. A pena pode variar de um a três anos e ele também pode ser processado na área cível e ter que pagar indenização por danos morais à estudante.

OUTRO LADO

A reportagem do Gazeta Online tentou contato com André por meio do Instagram e aguarda um posicionamento.

O estabelecimento publicou uma nota sobre o caso na rede social. Veja na íntegra:

"A direção do Let’s Steak Beer vem por meio desta prestar os devidos esclarecimentos quanto às acusações de racismo que circularam na imprensa nos últimos dias. Em meados de setembro do corrente ano, o estabelecimento foi intimado a prestar esclarecimentos sobre uma acusação de racismo realizada por uma cliente. Em sua narrativa a cliente informa que entrou em contato com o estabelecimento por meio do aplicativo WhatsApp e solicitou uma reserva de mesa. Cabe esclarecer que o estabelecimento disponibiliza 10 (dez) mesas para reserva de comemorações de aniversários, mas que as demais mesas podem ser ocupadas de acordo com a ordem de chegada, assim como foi informado pelo promoter André Leão. Consta da denúncia que uma amiga da cliente e a seu pedido, solicitou no dia seguinte (14/06/2016) uma reserva para a data solicitada e que a referida havia sido confirmada. A solicitação realizada pela amiga da cliente denunciante se deu 24 horas após a solicitação da mesma, tempo mais que suficiente para que houvesse um cancelamento de reserva, sendo o normalmente acontece. Cancelamentos são realizados a todo momento e é comum que surjam vagas e cancelamentos no decorrer do dia. O estabelecimento repudia qualquer atitude racista e/ou discriminatória de qualquer gênero e recebe diariamente inúmeros clientes de diversas etnias, não fazendo qualquer distinção de tratamento. O Lets possui em seu quadro laboral inúmeros colaboradores negros, distribuídos em todos os setores: segurança, garçons, administrativo, gerência, entre outros. O Lets recebe a informação do indiciamento de forma surpresa e incrédula, até porque até a presente data não recebeu qualquer intimação formal, obtendo conhecimento do referido indiciamento por meio da imprensa, o que foge aos preceitos legais. O Lets lamenta a exposição indevida e negativa da imagem do estabelecimento e do funcionário André Leão. O Lets confia totalmente na lisura e inocência do Promoter André Leão e disponibiliza todo o seu corpo jurídico para assessorar em sua defesa, confiando sobretudo na sobriedade da justiça"