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A Polícia Civil concluiu que a morte do jovem Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, inicialmente registrada como acidente de trânsito, foi, na verdade, um homicídio. O caso ocorreu em 13 de novembro, no distrito de São José, em Mantenópolis, no Noroeste do Espírito Santo.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito pelo crime é o cabo da Polícia Militar Allyson Augusto de Miranda, indiciado nessa quarta-feira (4) pelos crimes de homicídio e fraude processual. O cabo Bruno Costa de Oliveira, responsável pela formalização do Boletim de Ocorrência na data do crime, também foi indiciado por fraude processual.
A Gazeta apurou com investigadores que a fraude, crime pelo qual os dois foram indiciados, ocorreu por criarem uma narrativa diferente do que, de fato, aconteceu.
Em nota, a Polícia Civil detalhou que o inquérito policial, presidido pela Delegacia de Polícia (DP) de Mantenópolis, foi concluído no dia 4 de dezembro deste ano e resultou no indiciamento do policial militar Bruno Costa de Oliveira, que redigiu o boletim de ocorrência pelo crime de fraude processual. Já o outro policial militar – Allyson Augusto de Miranda – foi indiciado pelo crime de homicídio e fraude processual.
A Polícia Civil alegou que não houve representação pela prisão, pois a corporação entendeu que não estavam evidenciados os requisitos para decretação da prisão preventiva. A Gazeta questionou sobre o que seria necessário para que a Polícia Civil solicite a prisão preventiva como no caso em questão.
Em nova resposta, a PC informou que "de acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal".
Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que o boletim de ocorrência registrado no dia do fato relata que "os militares foram acionados para atender a uma ocorrência de um motociclista caído na via que liga os distritos de São José à área central de Mantenópolis".
Segundo a corporação, conforme consta na ocorrência, "no local, a equipe constatou que o motociclista estava em óbito, aparentemente devido a um acidente de trânsito", e que "a equipe de perícia foi acionada e realizou os exames no local".
A Polícia Militar detalha que "nos dias subsequentes, surgiram denúncias indicando a presença de uma perfuração na região da nuca do motociclista, sugerindo que os policiais estariam envolvidos em disparos que teriam causado o óbito", e que "diante das informações, as Polícias Militar e Civil iniciaram diligências investigativas, com a abertura de procedimentos para apurar as denúncias e identificar a veracidade dos fatos".
A corporação informou que 'os policiais militares de serviço no dia do incidente, incluindo o cabo Bruno Costa de Oliveira (Cb Costa) e o cabo Allyson Augusto de Miranda (Cb Allyson), foram ouvidos, e tiveram as armas apreendidas para investigação'. A Polícia Militar acrescentou que, "para garantir a integridade do processo e evitar qualquer influência no andamento das investigações, ambos foram transferidos para outra localidade – sem especificar qual – e permanecem à disposição da Justiça".
A Polícia Militar finalizou afirmando que "reitera o compromisso com a transparência, legalidade e imparcialidade na apuração dos fatos" e destacou que "todas as medidas estão sendo adotadas para assegurar que o processo ocorra de forma justa, garantindo os direitos constitucionais de presunção de inocência, ampla defesa, contraditório e devido processo legal, conforme previsto na Constituição Federal".
Após a conclusão do inquérito policial, o relatório, indicando o indiciamento dos investigados, é enviado ao Ministério Público. Cabe ao MP decidir se apresenta ou não a denúncia à Justiça, que, por sua vez, avalia se acata o pedido. Caso seja acolhida, os investigados tornam-se réus.
A Gazeta procurou o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sobre o caso de Mantenópolis. O MPES informou que "se solidariza com a família da vítima e com a sociedade em razão do grave crime praticado" e comunicou "que aguarda o recebimento do inquérito policial do caso em questão, para análise e adoção das providências necessárias".
A Associação das Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (ASPRA-ES) informou que tomou "ciência do caso do policial militar, Cabo Allyson Augusto de Miranda e Cabo Bruno Costa de Oliveira", e que está "acompanhando o caso de perto". Acrescentou ainda que o "setor jurídico (da ASPRA) já entrou na representação legal do militar".
A Gazeta também busca contato com as defesas dos militares citados, mantendo o espaço disponível para manifestação.
A reportagem de A Gazeta teve acesso à declaração de óbito assinada por um médico legista da Seção Regional de Medicina Legal (SML) de Colatina, para onde o corpo de Gustavo Barbosa Batista foi levado após ser recolhido no local do crime. O documento confirma que a causa da morte foi um tiro na nuca, e não um acidente, como registrado pelos policiais militares envolvidos na ocorrência. O legista lista a causa da morte do jovem:
Na época do fato, uma fonte da Polícia Científica consultada por A Gazeta, leu a declaração de óbito e traduziu os termos técnicos apontados como causadores do óbito: "Ele levou um tiro na nuca (região bulbar), o que causou paralisia do bulbo e, consequentemente, paralisia respiratória. O bulbo é o centro respiratório que controla os movimentos dos pulmões", detalhou.
O corpo de Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, foi velado na noite seguinte ao crime - 14 de novembro - e foi sepultado no dia 15, feriado de Proclamação da República, na comunidade de São Lourenço, em Alto Rio Novo, município vizinho a Mantenópolis.
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