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A Polícia Federal aponta que a secretária de Saúde de Linhares, Sônia Maria Dalmolim de Souza, teria recebido R$ 243 mil em propina entre 2022 e 2024, durante sua gestão à frente da pasta. Esse valor teria sido obtido em um esquema de fraude para favorecer a empresa Ultramed Tecnologia e Serviços Eireli Epp, com sede em Vitória, em contratos de manutenção de equipamentos hospitalares, segundo a corporação. A servidora foi exonerda do cargo.
Na manhã desta sexta-feira (28), a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços em Vitória e em Linhares, na Região Norte do Espírito Santo. A Operação Editor, que contou com 29 policiais federais e dois auditores da Contraladoria-Geral da União, teve como objetivo de desarticular o esquema de desvio de recursos do SUS e recolher provas para as investigações.
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre a secretária de Saúde e o empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares. A apuração apontou indícios de que licitações e contratações públicas seriam direcionadas para favorecer a Ultramed desde 2020. A PF também levantou sinais de possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
O nome do empresário não foi divulgado pela polícia.
A Justiça Federal havia determinado o afastamento e a suspensão provisória da função da secretária municipal de Saúde até o encerramento da apuração. Na tarde desta sexta, a Prefeitura de Linhares informou que Sônia Maria Dalmolim de Souza foi exonerada.
Segundo o delegado regional de Polícia Judiciária, Arcelino Vieira Damasceno, a investigada recebia cerca de 5% do montante total de cada contrato. “A investigação indicou que havia uma incompatibilidade entre o padrão de vida dela e os valores recebidos enquanto servidora”, declarou em conversa com A Gazeta. A PF solicitou o bloqueio de R$ 243 mil da conta bancária de Sônia.
Segundo Arcelino, no caso envolvendo a secretária, havia, inclusive, o pagamento de dinheiro em espécie pela Ultramed. “A empresa fazia saques em espécie antes de reuniões que tinham com a servidora. Durante as buscas, foram encontrados documentos de depósitos em espécie na conta da servidora. Fazendo essas análises, podemos indicar que houve algum recebimento de vantagem ilícita”.
De acordo com o delegado, os editais de contratação de fornecimento e manutenção de equipamentos hospitalares não eram feitos pela servidora, mas sim pelo empresário envolvido no esquema.
Análise do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) verificou que 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada teriam origem em contratos com a Prefeitura de Linhares. Trata-se de recursos federais para uso no SUS.
Localizada no bairro Fradinhos, a Ultramed foi fundada em 1997. De acordo com dados da Receita Federal, a atividade principal é a manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
A servidora investigada foi procurada para comentar sobre a investigação e o afastamento do cargo, mas não foi localizada.
Em resposta ao pedido de esclarecimentos feitos pela reportagem, a Ultramed informou apenas que o assunto está sendo tratado pelo advogado da empresa. A Gazeta ainda tenta contato com o representante legal da firma.
A Prefeitura de Linhares informou, por meio de nota, que decidiu exonerar a secretária de Saúde do cargo até o esclarecimento dos fatos. A administração da cidade acrescentou ainda que "reforça seu compromisso com seus sistemas de compliance, controle e transparência pública e se coloca à disposição dos órgãos federais para colaborar no que for necessário."
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) também foi demandado para detalhar a investigação em curso e informou que, como o processo ainda corre em sigilo, não é possível passar mais informações.
Atualização
Após a publicação desta matéria, a Prefeitura de Linhares e o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviaram notas. O texto foi atualizado com as informações dos órgãos.
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