Após denúncia de acúmulo irregular de lixo hospitalar no Pronto Atendimento de Vila Valério, no Noroeste do Espírito Santo, a secretária Municipal de Saúde, Katiuce Leonardi Tetzner Muller, de 33 anos, e o diretor da unidade, Euclides Pansini, de 41, foram autuados em flagrante na tarde desta quinta-feira (15), suspeitos de crime ambiental. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), acompanhado da Polícia Militar, flagrou o material armazenado em um cômodo do PA.

Segundo boletim de ocorrência da PM, havia um grande volume de lixo com forte odor em um repartimento ao lado de uma lavanderia, o que caracterizaria o crime de poluição em níveis que possam resultar danos à saúde humana. Os PMs foram ao local e realizaram buscas nesta quinta-feira após denúncia do promotor de Justiça Carlos Eduardo Rocha Barbosa.

O promotor de justiça disse que foi ao PA de Vila Valério e constatou o acúmulo de sacos de lixo com seringas usadas, curativos, luvas e gases sujos de sangue e, após ouvir testemunhas, deu voz de prisão para o diretor da unidade e para a secretária.

“A sujeira e o mau-cheiro no local eram impressionantes. Em junho, oficiamos o prefeito de Vila Valério para que informasse a situação da coleta e destinação de lixo hospitalar. A resposta foi que havia uma empresa contratada para a realização do serviço. No entanto, o que encontramos nesse PA demonstra claramente que a informação encaminhada não procede”, relatou Carlos Eduardo.

Katiuce e Euclides se apresentaram na Delegacia Regional de Nova Venécia. Uma funcionária do PA também foi encaminhada ao local, como testemunha, porque seria a responsável por depositar o lixo no cômodo, mas não teria responsabilidade pela retirada do resíduo.

A Polícia Civil informou, por nota, que a secretária de Saúde e o diretor do PA de Vila Valério – conduzidos à Delegacia Regional de Nova Venécia – foram autuados em flagrante pelo crime previsto no artigo 54 da lei 9.605/98, de causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Eles foram liberados para responder em liberdade após pagarem fiança arbitrada pela autoridade de plantão, cujo valor não foi informado pela corporação.

Em contato com A Gazeta, a Prefeitura de Vila Valério informou que as medidas cabíveis foram tomadas e que a limpeza aconteceria até esta sexta-feira (16). Veja a nota na íntegra:

“Em relação ao ocorrido no Pronto Atendimento (PA) do município, a prefeitura esclarece que a secretária de saúde já havia tomado todas as medidas cabíveis para sanar o problema e que a mesma já havia informado o gabinete do prefeito dos fatos noticiados. O prefeito Davi Ramos tinha ciência do problema e que a situação já estava solucionada por meio da empresa que viria fazer o serviço de remoção dos resíduos hospitalares. A empresa já havia assumido o compromisso de retirar os dejetos nesta quinta e sexta-feira.

A condução coercitiva dos funcionários foi desnecessária, pois o local onde estavam armazenados os resíduos era seguro, com a porta lacrada. De forma maliciosa abriram a porta que dá acesso ao local e fizeram filmagens e fotos com intuito de prejudicar a gestão do atual prefeito. Os recipientes onde estavam os dejetos eram apropriados e seguros, não oferecendo risco ambientais e muito menos riscos para a saúde pública”.