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A Secretaria de Estado da Justiça está investigando uma denúncia feita por uma policial penal do Espírito Santo que relata ter sofrido agressões durante um curso de especialização realizado pela própria secretaria. A servidora pública Erika Rodrigues Câmara teria sido vítima ainda nos primeiros dias de aula e acabou desistindo do curso no dia 5 de agosto. Fotos mostram como ficaram as nádegas de Erika, que relata ter sofrido golpes com uso de coturno além de pauladas durante os treinamentos.
Tudo teria acontecido durante o 3º Curso de Operação de Táticas Prisionais (COTP), promovido pela Sejus. As aulas começaram no dia 1º de agosto e terminam no dia 12 de setembro. Em entrevista à reportagem, Erika Rodrigues Câmara contou que desistiu do curso após as agressões que classificou como "tortura" e "fora do comum". Ela denunciou o caso à Polícia Civil e fez exames no Departamento Médico Legal, que apontaram as lesões.
Erika trabalha como policial penal há 12 anos e, pela segunda vez, realiza o curso para tentar ingressar na Diretoria de Operações Táticas (DOT). Ela contou à reportagem que o curso não é obrigatório, mas serviria para ganhar mais destaque profissional.
As agressões teriam começado, segundo a vítima, no dia 4 de agosto. A principal ocorrência relatada foi no dia seguinte, durante uma atividade aquática em que os profissionais deveriam boiar com auxílio do uniforme. Erika teria presenciado uma situação em que uma colega estaria quase se afogando. Ela, então, tentou ajuda ajudar. Em relato à Polícia Civil, Erika contou que, após salvar a colega de profissão e concluir a atividade, notou que estava sem a calça de uniforme — o que seria uma exigência entre os profissionais.
Por não estar com o uniforme completo, Erika teria recebido ordem de ficar em posição de flexão de punho cerrado. Foi nesse momento que a policial relata ter sido agredida. Segundo ela, foram dois fortes golpes nas nádegas com uso do coturno. "O momento que eu mais apanhei foi quando tentei salvar uma colega que estava se afogando, que poderia morrer, e eu dizia que o mais importante era a vida, não o curso. Eu decidi ficar do lado da minha colega. Mas fui punida quando cheguei em terra firme", afirma.
Essa não foi a única cena de agressão relatada por Erika. Em outros momentos do curso, ela diz ter sido atingida, também nas nádegas, por um objeto de madeira. Em uma outra atividade, um dos instrutores do curso teria mandado que Erika desse um tapa no rosto de outro colega. Em relato à polícia, contou que caso não desse o tapa, o instrutor afirmou que ele mesmo iria agredir o colega de profissão.
No dia 5 de agosto, Erika desistiu do curso. Na última terça-feira (9), com dores nas pernas, a policial penal foi ao Departamento Médico Legal fazer exames. O boletim de ocorrência foi registrado no dia seguinte, 10 de agosto.
Após a entrevista com a policial que fez a denúncia, a reportagem procurou a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Justiça para saber quais medidas estão sendo tomadas na investigação do caso.
A Secretaria de Estado da Justiça, responsável pelo curso, informou que tomou conhecimento da denúncia e que, imediatamente, instaurou uma sindicância para apuração rigorosa dos fatos. Enfatizou que as atividades são baseadas na Constituição Federal e no estímulo à prática de direitos humanos.
De acordo com a pasta, o Curso de Operações Táticas Prisionais começou no dia 1º de agosto e segue até o dia 12 de setembro. "O curso busca proporcionar um trabalho com alto padrão de profissionalismo e ética, tendo como requisitos resistência física e psicológica", diz em nota.
Abaixo, você confere o que foi perguntado por A Gazeta e o que foi respondido pela Secretaria de Estado da Justiça.
A reportagem de A Gazeta perguntou:
- A Secretaria de Estado da Justiça conhece a denúncia feita pela servidora?
- A secretaria investiga a denúncia feita pela policial penal? O que foi relatado à polícia é levado em consideração?
- As agressões realmente aconteceram durante as aulas do curso? Há algum tipo de fiscalização interna?
- Desde o registro da denúncia, algo mudou no andamento do curso? Algum profissional foi afastado?
- A Sejus pretende fazer alguma interferência no curso?
A Sejus respondeu | Na íntegra
A Secretaria da Justiça (Sejus) informa que tomou conhecimento da denúncia e que, imediatamente, instaurou uma sindicância para apuração rigorosa dos fatos.
A Sejus enfatiza que suas atividades são baseadas nas disposições da Constituição Federal e na legislação que rege a atuação do órgão, sobretudo no que concerne à legalidade, ao estímulo à prática de direitos humanos e à atuação voltada à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
A Secretaria esclarece que o Curso de Operações Táticas Prisionais 2022 teve início no dia 1º de agosto e segue até o dia 12 de setembro. O curso é voltado à capacitação de policiais penais para atuação em ambientes prisionais e busca proporcionar um trabalho com alto padrão de profissionalismo e ética, tendo como requisitos resistência física e psicológica.
A reportagem perguntou à Polícia Civil se há investigação em andamento e se algum servidor pode responder pelo crime. Em nota, a Polícia Civil informou que a vítima registrou o boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial e que o caso está sob apuração.
Abaixo, você confere o que foi perguntado por A Gazeta e o que foi respondido pela Polícia Civil.
A reportagem de A Gazeta perguntou:
- A Polícia Civil investiga a denúncia feita pela policial penal?
- Desde o registro da denúncia, quantas pessoas foram ouvidas no caso?
- A denunciante registrou testemunhas do caso?
- A Polícia Civil pode fazer alguma interferência no andamento do curso?
- Há suspeitos apontados como culpados da agressão?
- Algum servidor superior pode responder por algum crime?
A PC respondeu | Na íntegra
A Polícia Civil informa que a vítima registrou um boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial, na última quarta-feira (10). O caso está sob apuração e não há informações que possam ser divulgadas, por enquanto.
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