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A Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) afastou uma servidora do Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), investigada por participar de um esquema de corrupção que favorecia um grupo empresarial em licitações na unidade hospitalar. A medida ocorre após a Polícia Federal deflagrar uma operação, na manhã desta quinta-feira (23), para apurar um esquema criminoso de desvio de recursos da saúde no Estado.
A pasta confirmou, porém, que a investigação mira a Central de Compras e estoque da Farmácia (CAF) da unidade. Em nota enviada para A Gazeta, a pasta disse que reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade que regem a gestão pública, colocando-se à disposição das autoridades competentes para colaborar integralmente com a investigação em curso, fornecendo todas as informações e documentos necessários.
"No encerramento do ano de 2023, a direção do HINSG identificou a necessidade de aprimorar o controle de estoque na CAF. Em resposta, foi constituída uma comissão interna, com o objetivo de realizar o levantamento detalhado do estoque existente e se havia inconformidades. O relatório resultante desse levantamento já foi concluído e será devidamente entregue às autoridades responsáveis."
A Controladoria Geral da União (CGU) apurou que as empresas alvo da operação receberam R$ 6,2 milhões entre 2020 e 2022, sendo R$ 3,4 milhões de recursos federais que deveriam ser destinados ao custeio de ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo das investigações é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e recolher provas para subsidiar e aprofundar as investigações em curso relativas a compras de materiais hospitalares. Na manhã desta quinta-feira (23), agentes da Polícia Federal e da CGU estiveram no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HEINSG), no bairro Santa Lúcia, em Vitória.
Com o aprofundamento das investigações, novos indícios de outros possíveis delitos surgiram no hospital, como direcionamento das contratações em detrimento de processos regulares de licitação em proveito das empresas.
As análises revelaram a potencial prática de crimes contra administração pública, dentre eles corrupção ativa e passiva e direcionamento de licitação.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Manuscrito, na manhã desta quinta-feira (23). A ação contou com a participação de 24 policiais federais e dois auditores da CGU, para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Vitória, em endereços na Capital, em Vila Velha e na Serra.
O inquérito policial foi iniciado em junho de 2023, após a Polícia Federal apreender um bilhete manuscrito, contendo solicitação de propina. Os fatos em apuração envolvem um grupo empresarial e um hospital público situado na Grande Vitória.
Durante a operação, foram realizadas buscas em residências e empresas ligadas aos investigados, para recolher provas adicionais que corroborem os elementos já colhidos e eventuais outros envolvidos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e peculato.
As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão, segundo a Polícia Federal.
Atualização
Inicialmente, a Sesa informou que tratava-se de um servidor, mas a PF divulgou que a investigada é uma mulher. Requestionada por nossa reportagem, a gestão estadual da Saúde respondeu que manteria a nota como "servidor" porque se referiu à pessoa afastada enquanto profissional, em geral, e que, "por questões de sigilo não especificará quaisquer detalhes sobre quem é investigado". No entanto, o título e o texto da matéria foram corrigidos com as informações da Polícia Federal, que conduz as investigações.
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