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Sete adolescentes foram apreendidos pela Polícia Civil durante uma operação em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, na última semana. Eles são suspeitos de participarem de um estupro coletivo contra uma adolescente de 13 anos, em setembro deste ano no município.
A ação cumpriu mandados expedidos pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca. Os adolescentes apreendidos – três de 16 anos, dois de 15, um de 17 e um de 14 anos –, são investigados por participação no crime e divulgação das imagens em redes sociais.
“Além da prática do ato criminoso, as investigações apontaram que alguns dos adolescentes registraram o crime por meio de câmeras de celular e divulgaram as imagens em redes sociais e aplicativos de mensagens”, disse a titular das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Cachoeiro de Itapemirim, delegada Edilma Oliveira.
A Polícia Civil informou que, em tese, as alegações de que a vítima manteve relação sexual com os adolescentes com consentimento, o Art. 217-A do Código Penal determina que qualquer tipo de relação sexual com pessoa menor de 14 anos, de forma consentida ou não, enseja a aplicação da Lei Penal.
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