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STJ manda soltar motorista que gerou acidente com morte na Darly Santos

STJ manda soltar motorista que gerou acidente com morte na Darly Santos

Wagner Nunes de Paulo estava preso desde o acidente fatal, em 2021. Dois anos depois, conseguiu habeas corpus e vai responder ao processo em liberdade

Publicado em 29 de agosto de 2023 às 13:29

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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para Wagner Nunes de Paulo — condutor do veículo que atingiu e matou Amanda Marques em 17 de abril de 2021. A decisão saiu no dia 8 de agosto e desde então, ele está em liberdade. A família da jovem, no entanto, somente soube da decisão na segunda-feira (28). 

Wagner estava preso preventivamente desde o acidente. Ele conduzia um Toyota Corolla na Rodovia Darly Santos, quando atingiu a moto em que estava Amanda e o namorado dela à época, Matheus José da Silva.

Wagner Nunes de Paulo, de 28 anos, é quem dirigia o carro que atingiu a traseira da moto em que estava a jovem Amanda Marques(Reprodução de Redes Sociais | Montagem A Gazeta)

A decisão do STJ definiu uma série de medidas cautelares que deverá ser seguida por Wagner,  como proibição de frequentar bares e restaurantes. A habilitação para dirigir veículos também está suspensa.

David Metzker, advogado de defesa do motorista, afirmou que, em março, Wagner já havia tido o habeas corpus negado pelo próprio STJ, mas que conseguiram reverter a decisão. “Recorremos a essa decisão do relator e foi levado para o colegiado do STJ. Foi marcada uma sessão de julgamento para o dia 8 de agosto. Fui a Brasília sustentar. A princípio, o ministro relator manteve a decisão, mas os outros ministros entenderam pela revogação da prisão. Ao final do julgamento, o próprio relator também resolveu acompanhar o entendimento da maioria", explicou.

Aspas de citação

O resultado foi exatamente o que foi pedido em habeas corpus. A defesa entende que se trata de um resultado adequado para o momento e técnico, visto que a prisão não pode ser uma antecipação de pena

David Metzker
Advogado de Wagner Nunes
Aspas de citação

O que diz a acusação

STJ manda soltar motorista que gerou acidente com morte na Darly Santos

Segundo o advogado que representa a família de Amanda no processo, Fábio Marçal, o objetivo no momento é que seja julgado o recurso da defesa a respeito da pronúncia do júri. “A gente fica contrariado porque entende que ele é um risco ao processo. No nosso entendimento, ele pode voltar a praticar crimes da mesma natureza. Colocar Wagner em liberdade é a mesma coisa que assinar uma certidão de impunidade", disse. 

Aspas de citação

Tentar outras instâncias no próprio STJ pode demorar, o que a gente vai tentar é acelerar esse julgamento dos recursos apresentados pela defesa para que ele possa ir à júri popular e volte para cadeia

Fábio Marçal
Advogado da família de Amanda
Aspas de citação

Relembre o caso

  • Com apenas 20 anos, Amanda Marques teve a vida encerrada em 17 de abril de 2021, na Rodovia Darly Santos, em Vila Velha. Wagner Nunes de Paulo, condutor do veículo Toyota Corolla, atingiu a moto em que estavam ela e o companheiro, Matheus José da Silva. Câmeras de videomonitoramento flagraram o momento do acidente.

  • O casal estava de moto e voltava da casa da mãe da jovem pela rodovia. Quando os dois passavam pelo bairro Jardim Asteca, foram atingidos pelo carro dirigido por Wagner. Matheus pilotava a moto, modelo Honda XRE 300, no momento em que o Corolla, que seguia no mesmo sentido na pista, atingiu a traseira da motocicleta, segundo a Polícia Militar.

  • Com o impacto da batida, as vítimas foram arrastadas por cerca de 50 metros até o veículo parar. Amanda morreu ainda no local, enquanto o companheiro foi socorrido em estado grave para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), em Vitória. Ele teve alta médica dez dias depois.

  • Wagner Nunes de Paulo se recusou a fazer o teste do bafômetro no local do acidente, mas foi detido em flagrante após a batida e autuado inicialmente por homicídio culposo na direção de veículo automotor, crime previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, como informou a Polícia Civil, na época.

  • Apesar de detido no local do acidente, Wagner teria tentado arrancar com o carro para fugir, mas foi impedido por testemunhas, que também afirmaram que o motorista estava embriagado e dirigindo em alta velocidade. Na ocasião, um policial civil amigo da família teria tentado retirá-lo da cena e ameaçado as pessoas.

  • Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, onde passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, a pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Desde então, saiu da cadeia somente no início deste mês, mais de dois anos depois.

  • Após as investigações, a Delegacia de Delitos de Trânsito concluiu que o condutor havia ingerido bebida alcoólica durante uma festa com amigos. Indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil, Wagner ficou preso no Centro de Detenção Provisória de Viana II.

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