Seis dias antes de matar brutalmente a ex-mulher, Domingos Vieira dos Santos, de 32 anos, já havia sido preso por agredir e xingar a jovem, durante uma discussão em um bar. Na ocasião, ele passou por audiência de custódia e foi liberado, sem precisar pagar fiança. A vítima solicitou medida protetiva e o homem estava impedido de se aproximar dela, mas, no último domingo (23), Joyce Moura dos Santos foi assassinada pelo criminoso com golpes de faca e pedaços de concreto, na frente da filha de dois anos.
Conforme consta do site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Domingos foi preso no dia 17 de fevereiro pelos crimes de injúria, ameaça e agressão na forma da Lei Maria da Penha. Na ocasião, segundo relatado no documento da audiência de custódia, Domingos estava em um bar com Joyce quando ele teve uma crise de ciúmes e deu um tapa no queixo da jovem.
O tio da vítima estava no local e levou Joyce para casa. Em seguida, Domingos teria chegado na residência, xingado a vítima, expulsado a mulher e batido a porta contra o dedo dela. A jovem foi para a casa da mãe e foi perseguida por Domingos, que continuou com as ofensas e acabou preso.
No dia 18 de fevereiro, Domingos passou por audiência de custódia. A juíza Raquel de Almeida Valinho decidiu por conceder liberdade provisória sem fiança a ele, com uso de tornozeleira eletrônica. Na decisão, ela afirmou que "sua liberdade não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita".
Ele precisava cumprir medidas cautelares e estava proibido de manter qualquer contato com Joyce. Conforme a decisão, ele tinha que manter uma distância mínima de mil metros dela.
Apesar de não poder manter contato com a vítima, no último domingo (23), o homem atraiu Joyce até a casa dele, em um beco. Segundo testemunhas, ela não queria entrar. O homem insistiu. Quando as agressões começaram, a jovem tentou escapar, pulando um muro de cerca de três metros de altura, mas o criminoso foi atrás.
Ele continuou com os golpes no beco. Vídeos que circularam pelas redes sociais mostram os vizinhos desesperados, pedindo para o homem parar. Após matar Joyce, o suspeito deu uma facada nele mesmo. Ele foi socorrido para o hospital. A filha da vítima, de apenas dois anos, viu tudo.
Como se feriu com uma faca, Domingos ficou internado em um hospital de Vitória e foi autuado pela Polícia Civil pelo crime de feminicídio qualificado. Na última segunda-feira (24), a audiência de custódia dele aconteceu. Apesar de ele não estar lá, devido ao estado de saúde, foi representado por um defensor público.
Na ocasião, a juíza Raquel de Almeida Valinho decidiu converter a prisão em flagrante dele em preventiva. Ela disse que "a liberdade do autuado, neste momento, se mostra temerária e a prisão preventiva oportuna, eis que há necessidade de garantir a ordem pública, devido à gravidade concreta do delito, homicídio qualificado consumado cometido com violência extrema contra vítima em situação de vulnerabilidade. De modo que, uma vez este em liberdade, poderá voltar a cometer atos da mesma natureza, intimidar testemunhas e se evadir do distrito de culpa".
A filha de Joyce, de apenas dois anos, viu a mãe sendo atacada e morta. O Conselho Tutelar foi acionado e levou a menina. Nesta terça-feira (25), o órgão informou que a criança já está sob tutela de uma familiar materna. "Já acionamos atendimento psicossocial para ela, vamos atender a eles durante a semana para dar continuidade nos procedimentos", destacou o conselheiro Marcos Paulo.
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