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José Antônio Marim, conhecido como Toninho Pavão, considerado um dos criminosos mais perigosos do Espírito Santo, recebeu da Justiça capixaba o benefício de saída temporária da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, onde cumpre pena desde novembro de 2018. A "saidinha" ocorrerá entre os dias 9 e 16 deste mês, condicionada ao monitoramento eletrônico.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio das tornozeleiras será possível acompanhar a geolocalização de Pavão. Em nota, a Sejus informou que um alerta é feito quando o equipamento é descarregado, desconectado ou circula fora da área de abrangência ou horário autorizados. "A Sejus realiza esse monitoramento e comunica autoridades policiais e o Poder Judiciário quando uma dessas irregularidades é identificada", explicou.
Por volta das 21h, a reportagem conseguiu falar com a defesa de Toninho Pavão, exercida pelo advogado Wanderson Omar Simon, em que foi informado que o cliente cumpriu os requisitos impostos pela lei. "Ele poderá ficar em liberdade durante 7 dias. Ele cumpriu os requisitos, teria que cumprir um ¼ da pena, e cumpriu além disso. Ele também teve bom comportamento, submetido a um exame criminológico que foi favorável a ele. Além disso, a saída dele foi condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica, com delimitação de uma área para ele ficar", disse.
Toninho foi condenado em 64 anos de reclusão e, segundo Simon, já cumpriu 19 anos e seis meses. "Um quarto da pena daria 16 anos, então ele cumpriu 3 anos e 6 meses além do necessário pela lei. Cumpriu o tempo previsto, que é o chamado requisito objetivo, e também o requisito subjetivo, tendo sido avaliado por uma comissão técnica de classificação que avalia o exame criminológico, em que foi considerado apto a obter o benefício, não demonstrando risco à sociedade. Ele tem um comportamento carcerário bom. Além disso, ele tem uma filha recém-nascida, constituiu nova família, está bem diferente do que era antes, afinal são 19 anos cumprindo pena. Ele refletiu melhor e é outra pessoa, tenho certeza. E agora ele teve essa oportunidade", concluiu.
O criminoso chegou a cumprir cerca de 9 anos de pena no Presídio Federal de Rondônia. Ele foi preso em 2000, suspeito de liderar uma quadrilha de tráfico de drogas que tinha ligações fora do Estado e até fora do país. O bando trazia as substâncias de Rondônia e fabricava as drogas em grande quantidade em um laboratório em Putiri, na Serra.
Cerca de seis meses depois ele foi preso novamente. Em 2003, ele fugiu do presídio de segurança máxima de Viana pela porta da frente vestido de mulher, atravessando oito portões fechados com cadeados e não arrombou nenhum deles. Toninho saiu do Estado em um avião roubado. Dezenove supervisores que trabalhavam no presídio no dia da fuga foram exonerados.
Ele foi recapturado em dezembro de 2004, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Investigações da Polícia Federal mostraram que Pavão e a quadrilha dele assaltaram cerca de 100 bancos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais e Bahia. À época, a Polícia Federal estimou que a quadrilha movimentava mensalmente cerca de 1,5 tonelada de maconha, comprada na fronteira do Paraguai.
Em 2006, segundo a Justiça, Toninho deu a ordem de execução de um casal de dentro do presídio de Segurança Máxima de Viana, onde estava preso. Logo em seguida, ele foi transferido, junto com outros presos de alta periculosidade para a penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Catanduvas, no Paraná. Depois, foi para o Presídio Federal de Rondônia, onde ficou até voltar para o Espírito Santo.
Demandado pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ainda não respondeu.
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