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Dez trabalhadores dos estados de Sergipe e Alagoas foram resgatados trabalhando em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de café em Vila Pavão, no Noroeste do Espírito Santo, durante uma operação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o MTE, após serem aliciados nos dois estados, os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes de trabalho e ainda pagavam pela comida, pelo transporte e pelos instrumentos de trabalho.
A operação teve início na última quarta-feira (3) e teve o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Os trabalhadores contaram aos fiscais que foram para a fazenda, inicialmente em um grupo de 28 pessoas, para colher café a convite de uma mulher que prometeu salário vantajoso, bom alojamento, alimentação farta e passagens de ida e volta, tudo por conta do empregador.
Quando chegaram à propriedade, os trabalhadores se depararam com uma situação completamente diferente da que foi prometida pela mulher. As duas casas onde foram alojados não contavam com camas, armários para guardar as roupas e objetos pessoais, mesa e cadeiras para realizarem as refeições. Os colchões disponíveis eram finos e pareciam colchonetes.
Em uma das casas não havia forro, o piso era de madeira e havia vãos no chão, entre os telhados e as paredes dos cômodos, permitindo a passagem de insetos e outros animais.
Os trabalhadores tinham dois banheiros pequenos e em um deles o piso era de cimento rústico. O outro tinha um pequeno buraco, no alto de uma das paredes, que servia como janela.
A água dos banheiros, das pias das cozinhas e do único tanque das casas saía de uma caixa d’água, parcialmente tampada e instalada no alto de uma das casas. Não havia chuveiros e a água do banho saía de canos.
Os auditores também verificaram que o pagamento estava longe de atingir um salário mínimo mensal. Cada trabalhador recebida R$ 16 por cada saca de 60 kg de café colhido, porém, o trabalho era feito de forma manual sem qualquer ferramenta que facilitasse a retirada dos grãos dos galhos dos pés de café.
Com isso, os trabalhadores iniciavam o dia de trabalho logo cedo, só terminavam no final da tarde e mal conseguiam colher três sacas de café por dia.
Outro problema encontrado pelos auditores é que os trabalhadores tinham que pagar pela alimentação e devolver por meio de descontos semanais de R$ 50 o valor do pagamento da passagem, que era de de R$ 350. Ao final da semana, eles receberiam os valores com o desconto da alimentação e passagem.
Um dos trabalhadores que completou sete sacas de café em uma semana e receberia R$ 112 teve descontados R$ 20 de alimentação e R$ 50 da passagem, ficando apenas com R$ 42.
Sem suportar as péssimas condições de trabalho, 18 trabalhadores conseguiram dinheiro com familiares e deixaram a fazenda antes da ação de fiscalização.
Apesar de paga pelos próprios trabalhadores, a alimentação fornecida pelo empregador era precária, com racionamento de proteína, além de não fornecer a energia necessária para o esforço físico utilizado na colheita de café.
Além de pagarem pela alimentação, os trabalhadores tinham que pagar pelos equipamentos de proteção individual indispensáveis para a execução segura da colheita.
"Até mesmo a peneira, instrumento de trabalho, usada para a colheita do café, era descontada de cada trabalhador", informou o MTE.
Andréia Donin, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da operação, disse que alguns trabalhadores se viram tão endividados por descontos indevidos referentes a transporte, ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção, que perceberam que não sobraria dinheiro nem para o retorno às suas casas.
O empregador foi autuado e teve que arcar com o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores totalizando cerca de R$ 26 mil, assim como as passagens de volta para a cidade de origem de cada um deles na última sexta-feira (5/5/23), data em que todos retornaram para suas cidades de origem.
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