Um mês de assassinato na Ilha do Frade: MPES pede internação de jovens

Quatro adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram apreendidos na Praia do Canto, no mesmo dia do crime

Os quatro adolescentes apreendidos suspeitos da morte de Heron Tosi Campos, de 15 anos, na Ilha do Frade, vão seguir internados após manifestação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O crime aconteceu há um mês, em Vitória, e ganhou grande repercussão pela brutalidade: os criminosos atiraram contra a vítima na praia lotada, sem medo de serem flagrados. Eles foram capturados na Praia do Canto, logo após o assassinato. 

Os suspeitos têm entre 14 e 17 anos. Os nomes deles não serão divulgados por serem menores de idade, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad). 

Questionada sobre o andamento das investigações, a Polícia Civil informou que "os conduzidos foram autuados em flagrante e o Inquérito Policial foi encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para as providências cabíveis. Cabe ao Ministério Público determinar se serão realizadas diligências adicionais".

O MPES, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória, disse que "no dia 06 de fevereiro de 2024 ofereceu representação com pedido de aplicação da medida socioeducativa de internação* em face dos adolescentes citados, pela prática do ato infracional análogo ao crime de homicídio. O MPES já apresentou as alegações finais do processo e, atualmente, os quatro adolescentes seguem internados".

Contextualização:  A medida socioeducativa de internação é, sem dúvida, a sanção mais severa que pode ser imposta ao adolescente e, por isso, deve ser admitida apenas nos casos expressamente previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina ser aplicável tal medida de caráter claramente punitivo somente quando outras menos severas não se mostrem adequadas, além de ter de se enquadrar em algumas das hipóteses previstas pelo Ecriad:

Art. 122. A medida de internação só poderá ser aplicada quando:

• I - tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa;
• II - por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
  
• III - por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. (Fonte: jus.com.br)
  

Relembre o caso

Um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na tarde do dia 14 de janeiro, na praia da Ilha do Frade, em Vitória. Heron Tosi Campos teria ido ao local acompanhado do pai e, chegando na praia, quatro jovens teriam chamado o adolescente para a região das pedras da praia, onde os disparos foram realizados.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada para verificar uma ocorrência de homicídio por arma de fogo na Ilha do Frade. Uma equipe foi ao local e constatou que um adolescente de 15 anos estava baleado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e constatou o óbito. A praia estava lotada no momento dos disparos, e diversas pessoas correram para fugir de um possível confronto.

Segundo a apuração do repórter Caíque Verli, da TV Gazeta, quatro jovens com idade entre 14 e 17 anos foram apreendidos pela polícia, que constatou que a motivação do crime seria a guerra do tráfico de drogas na Capital. Os suspeitos foram abordados por policiais nas imediações da Avenida Saturnino de Brito, na Praia do Canto.

Na ocasião, a Polícia Civil informou que os adolescentes de 14, 15, 16 e 17 anos, conduzidos à Delegacia Regional de Vitória, foram autuados por "ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado cometido por motivo fútil e por recurso que impossibilite a defesa da vítima". Todos os quatro foram levados para o Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase).

“Covardia, ele tinha um futuro”, diz pai

O pai de Heron classificou o crime contra o filho como “uma covardia”. O adolescente era estudante do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) e, de acordo com o pai, teria largado os estudos, mas queria voltar a estudar e trabalhar.

De acordo com o pai, o jovem pediu uma carona para ir até a praia, onde pretendia passar o dia. “Deram três tiros na cabeça dele. E ele falou para mim hoje: ‘Pai, amanhã você põe os negócios do lava-jato que a gente vai começar a trabalhar. Eu vou começar a lavar carro até voltar aos estudos para fazer um dinheiro, para ter o que fazer’”, contou Hezeron.

“Tem que ter cadeia, é o mínimo que se pode fazer agora. Meu filho ia voltar a estudar, ele tinha um futuro, estávamos fazendo de tudo para ele ter um futuro, e aí fizeram essa covardia com ele”, desabafou o pai.