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O vereador de São Domingos do Norte Danilo Henrique Baillarini (PSB), de 30 anos, foi indiciado pelos crimes de homicídio culposo na direção do veículo automotor e lesões graves causadas por estar embriagado após se envolver em acidente que matou uma pessoa e deixou outras duas feridas na ES 080, conhecida como Rodovia do Café, no município do Noroeste do Espírito Santo, em 4 de setembro deste ano.
Ele dirigia um carro de autoescola quando atingiu as duas motos na rodovia e imagens de segurança mostram o momento do acidente (veja acima). A Polícia Civil informou em nota, nesta quinta-feira (13), que o Inquérito Policial sobre o caso foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), indiciando o vereador.
O vídeo – disponibilizado nesta quinta-feira pela Polícia Civil – mostra o momento em que o carro que Danilo Henrique dirigia bateu de frente com uma moto, pilotada por Ruan Carlos Alves Azevedo. O motociclista não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar informou na ocasião que a vítima era menor, mas informou a idade do rapaz.
É possível observar nas imagens que o veículo conduzido pelo vereador dirigia estava na contramão no momento da colisão. Depois, o carro dele ainda atingiu outra moto com dois ocupantes, que ficaram gravemente feridos. A PM disse, na ocasião, que quando aconteceu o acidente Danilo Henrique apresentava sinais de embriaguez, mas recusou fazer o teste do bafômetro. Na época, o parlamentar chegou a ser autuado em flagrante por embriaguez ao volante, mas pagou fiança e foi liberado para responder em liberdade.
A Polícia Civil, quando ocorreu o fato, informou por nota que não existiam elementos suficientes para que o vereador fosse preso em flagrante, já que não tinha sido possível constatar quem teria causado o acidente.
De acordo com o delegado Rafael Caliman, titular da Delegacia de Polícia (DP) de São Domingos do Norte, o vídeo auxiliou nas investigações do caso. Se condenado, o vereador pode ter a pena agravada por não ter prestado socorro às vítimas.
"Sem dúvidas o vídeo foi fundamental para as investigações, até porque uma das teses levantadas pela defesa sugeria que o suspeito transitava em sua mão de direção, ou seja, conduzindo conforme as normas de trânsito. O suspeito foi indiciado pelo cometimento do crime de homicídio culposo no trânsito, qualificado pela embriaguez e pelas duas lesões corporais culposas qualificadas. A pena ainda poderá ser agravada, já que o condutor deixou de prestar socorro às vítimas”, comentou o delegado.
Após concluir as investigações, a Polícia Civil encaminhou o inquérito ao Ministério Público do Espírito Santo. O MPES foi procurado pela reportagem de A Gazeta para informar sobre o andamento do caso e, assim que houver retorno, este texto será atualizado.
A defesa do vereador foi procurada pela reportagem de A Gazeta e informou que pretende apresentar provas para que Danilo Henrique Baillarini seja absolvido.
"As informações já foram prestadas no inquérito e serão prestadas no processo criminal. Se houvesse o estado de embriaguez não haveria possibilidade do vereador responder por homicídio culposo, podendo até ser absolvido pelas razões do crime que serão comprovadas posteriormente na instrução processual. Com relação à omissão de socorro, também não há prova nos autos, porque a cidade de São Domingos do Norte é pequena e a Polícia Militar chegou logo em seguida. Estavam todos os envolvidos no local. As demais informações serão prestadas pela defesa no caderno processual", finalizou, em nota.
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