Universalizar o atendimento de água à população é um dos maiores desafios da Serra. As taxas de mortes no trânsito, de esgoto tratado e de matrículas em creche também são desafiadoras e estão abaixo do ideal, segundo dados do estudo Desafios da Gestão Municipal (DGM) de 2024, realizado pela Macroplan Analytics.

A pesquisa observa os 100 maiores municípios brasileiros e utiliza indicadores das áreas da segurança, educação, saúde e saneamento para avaliar a qualidade de vida dos moradores. Com base nessas taxas, a Serra ficou na 53ª colocação, atrás de Vitória (20ª) e Vila Velha (46ª) e à frente apenas de Cariacica (79ª), entre os municípios do Espírito Santo.

Além dos destaques positivos em cada área, o DGM sinaliza quais são os desafios que os municípios enfrentam. De acordo com o sócio-diretor da Macroplan e coordenador do estudo, Gustavo Morelli, isso estimula a melhoria da gestão pública e também a cobrança da sociedade em torno dos resultados esperados, visto que evidencia os avanços e as dificuldades de cada cidade.

Para que o relatório sirva como base para políticas públicas mais assertivas, os desafios municipais são divididos em três categorias, explicadas no fim desta matéria. Os indicadores utilizados no estudo são de fontes públicas e oficiais, atualizados com frequência, e indicam se o objetivo final daquela área foi cumprido ou não.

A partir desses apontamentos, é possível identificar, em cada cidade estudada, quais problemas são mais graves e, por isso, devem estar no centro das ações administrativas nos próximos anos.

O saneamento melhorou pouco na última década e, por isso, a Serra perdeu 8 posições em relação aos demais municípios do Estado, ficando na 68ª posição do ranking. Na área, a cidade da Grande Vitória enfrenta um desafio crítico: a taxa de atendimento de água. Segundo o DGM, 83.129 serranos podem não estar sendo abastecidos.

A Meta do Marco Legal do Saneamento estabelece que, até 2033, pelo menos 99% da população deve ter acesso ao abastecimento de água. Na cidade serrana, a taxa é de 84% e, em 2010, era de 99,3%. Também estão abaixo do valor de referência o atendimento de esgoto (73,2%) e tratamento do mesmo (41,1%) — até 2033, as taxas devem atingir pelo menos 90%.

À reportagem de A Gazeta, a Prefeitura informou que a Cesan (Companhia Espírito-Santense de Saneamento) é responsável por atingir as metas de abastecimento de água na Serra, enquanto a empresa Ambiental Serra Concessionária de Saneamento S/A, que cumpre uma parceria público-privada (PPP), deve atingir as metas de coleta e tratamento de esgoto sanitário na cidade.

Procurado pela reportagem, o presidente da companhia estadual, Munir Abud, afirmou que os índices de cobertura de coleta e tratamento de esgoto na Serra alcançam 94,8%. "O estudo mencionado utiliza dados censitários de 2022/2023, em que os números refletem um momento anterior às ações atualmente em execução. A Cesan está promovendo, no período de 2023 a 2027, o maior programa de investimentos de sua história, totalizando mais de R$ 10 bilhões, o que já tem gerado melhorias significativas nos indicadores ao longo de 2024", declarou.

"Cabe destacar que o abastecimento de água já é universalizado nas cidades atendidas pela Cesan. Além disso, Vitória e Serra são exemplos de municípios que já alcançaram a universalização do esgotamento sanitário, atingindo os índices estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento. A capital, inclusive, figura entre as primeiras do país a alcançar a universalização tanto no abastecimento de água quanto nos serviços de coleta e tratamento de esgoto. De acordo com os dados mais recentes, os índices de cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital alcançam hoje 92,6%, em Vila Velha 60,3% e, na Serra, 94,8%. Os investimentos realizados contemplam obras que garantem a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Grande Vitória até 2026, sete anos antes do prazo estipulado pelo Marco Legal do Saneamento (2033)", disse Abud.

A gestão municipal também destaca a importância das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizadas pelo Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), e as campanhas promovidas pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA) junto às comunidades.

A pontuação serrana que mais aumentou no período analisado foi a da segurança, que subiu 13 posições no ranking. Mesmo com a melhora, o município está no 85º lugar, pior colocação da cidade.

Assim como nos demais municípios da Grande Vitória, as taxas de homicídios e mortes no trânsito estão piores do que o ideal, o que indica um desafio para a gestão municipal. Na Serra, os homicídios chegam a 37,1 a cada 100 mil pessoas e os óbitos no trânsito, a 12,3 — os valores de referência são 10 e 8,7, respectivamente.

O atual prefeito da cidade, Sergio Vidigal (PDT), disse que a questão está relacionada ao perfil populacional e também ao crescimento acelerado do município. Para solucionar o problema, Vidigal afirma que está investindo em políticas públicas de educação, saúde, habitação e qualificação profissional. Ao mesmo tempo, lembra que a questão também é de responsabilidade estadual.

As medidas que são vistas como fundamentais pela gestão para aumentar a segurança incluem a valorização dos agentes da Guarda Municipal, a realização de concurso público para aumentar o número de agentes — também do trânsito —, e a aquisição de novas viaturas, drones e câmeras de videomonitoramento. Além disso, há programas educacionais que promovem palestras e atividades de educação no trânsito.

A melhor posição alcançada pela Serra foi a 24ª colocação na área da saúde. Porém, mesmo com índices positivos, há desafios a serem enfrentados, como a mortalidade infantil, que registra a taxa de 10,2 mortes a cada mil nascidos vivos – o índice considerado dentro do limite é de 10 mortes.

Sobre o dado, a Prefeitura informa que cerca de 9% dos nascidos são filhos de “pacientes em situação de rua ou usuárias de drogas e histórico de dependência química”. A administração municipal cita que, muitas vezes, essas mulheres não aderem ao programa pré-natal, “o que acarreta aumento de índice de mortalidade entre recém-nascidos”, diz a nota.

Para lidar com o desafio, a gestão pretende intensificar a conscientização da gestante a fim de garantir que o parto seja realizado no Hospital Municipal Materno Infantil — unidade pública situada em Colina de Laranjeiras que realiza um conjunto de procedimentos, desde a gestação até o puerpério.

Já o sistema educacional da cidade é o 64º melhor do país — queda de duas posições na última década. No entanto, a taxa de matrículas em creches é um desafio, visto que apenas 28,6% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas — o  ideal é pelo menos 50%. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Fundamental 1 e 2 na rede pública também carece de melhoria na Serra: o primeiro atinge a nota 5,6 e o segundo, 4,8 — respectivamente, as taxas deveriam ser maiores que 6 e 5,5.

De acordo com Sergio Vidigal, é preciso ampliar a rede pública de educação da Serra para superar o desafio. “É uma demanda grande que a cidade tem, baseada no seu crescimento populacional acima da média. Além disso, a população é muito jovem”, destaca. O prefeito também afirma que a construção de novas escolas municipais vai garantir a universalização do ensino infantil até o ano que vem.

Além das vagas, para atingir o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, a prefeitura disse que, entre outras ações, reforça as iniciativas que integram também os governos federal e estadual, investe em ações para manter o vínculo dos estudantes com as escolas, oferece, continuamente, formações para os professores e está atualizando o currículo municipal.