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Após ser preso e denunciado por estupro, em 2019, o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT) foi absolvido em primeira instância ainda no ano passado e, no último dia 11, também em segunda instância. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a decisão anterior, da 2ª Vara Criminal da Serra.
Durão também vai voltar a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele é suplente da coligação que elegeu Enivaldo dos Anjos (PSD) para o Legislativo estadual em 2018. E, no último domingo, Enivaldo foi eleito prefeito de Barra de São Francisco, cidade do Noroeste do Espírito Santo.
Quatro dias antes, o relator do caso, desembargador Willian Silva, e os desembargadores Elizabeth Lordes e Pedro Valls Feu Rosa confirmaram a sentença de primeiro grau e absolveram o ex-parlamentar da denúncia de estupro por considerar que não havia prova suficiente de que houve constrangimento ou de que a vítima não teria consentido.
Na época dos fatos, Durão exercia mandato na Assembleia, mas já estava de saída, por não ter sido reeleito em 2018. Ainda assim, era o primeiro da lista dos mais votados para assumir o mandato caso um dos deputados eleitos por sua coligação deixassem o cargo. A coligação era formada por PDT, partido que elegeu Marcelo Santos (agora no Podemos), DEM, PPL e PSD, partido de Enivaldo. Durão teve 17.820 votos.
A situação, na época, criou um desconforto na Assembleia. Marcelo Santos até rejeitou um convite do governador para assumir a Secretaria Estadual de Esportes. Se aceitasse o posto, daria lugar ao ex-parlamentar na Casa.
Durão foi preso em flagrante, no dia 4 de janeiro de 2019, quando saía de um motel na Serra com uma adolescente de 17 anos. A prisão foi feita pelo então delegado titular da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, Lorenzo Pazolini, que já estava eleito, mas não havia assumido, ainda, o mandato de deputado estadual. Pazolini é candidato à Prefeitura de Vitória e, caso não seja eleito, vai dividir plenário com Durão na Assembleia.
O pedetista ficou preso por 40 dias, mas depois passou a responder ao processo em liberdade. Durante o tempo em que Durão esteve preso, Enivaldo chegou a criticar a atuação de Pazolini e da Polícia Civil no caso.
A adolescente afirma que não consentiu o ato. Durão era conhecido da família dela. Na ocasião, dava uma carona à menina a pedido da mãe, mas desviou a rota e foi a um motel na cidade da Serra. Em outubro, quando foi absolvido pela primeira vez, o ex-parlamentar disse para A Gazeta: Se me provoca e eu não faço, vão me chamar de que? De gay. Pelo menos eu provo que sou homem.
A adolescente, no entanto, nega que tenha feito qualquer insinuação ou provocação. Em entrevista, disse que a conclusão de que não há provas era um absurdo e que estava sofrendo muito com o caso. Se tivesse consentimento eu não teria pedido socorro do início ao fim da viagem (...) tem as mensagens, tem o exame de corpo delito e tem depoimentos, disse.
De acordo com o advogado de Durão, Jovacy Peter, os desembargadores apenas confirmaram o entendimento da 2ª Vara Criminal da Serra, de que não havia provas suficientes para condená-lo.
O Ministério Público do Espírito Santo ainda pode recorrer. A instituição foi procurada pela reportagem, mas não informou se pretende apresentar recurso.
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