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O advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand teve a inscrição deferida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer a uma vaga na lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Allemand concorre com outros 33 advogados de todo o Brasil à vaga que surgiu com a aposentadoria do ministro Félix Fischer.
Natural de Muqui, no Sul do Espírito Santo, ele foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2015 a 2017, indicado pelo Conselho Federal da OAB. A possibilidade de ele entrar na disputa já havia sido mencionada pela colunista Letícia Gonçalves, de A Gazeta, em fevereiro deste ano.
O nome de Allemand é citado pela "Folha de S.Paulo" como um dos três favoritos para a vaga, que surgiu em agosto de 2022 e deve ser preenchida pela advocacia, conforme previsto no artigo 104 da Constituição Federal.
Os outros dois preferidos são: Daniela Teixeira, que é do Distrito Federal e ocupou diferentes postos na Ordem; André Godinho, baiano que foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça);
Assim como os demais interessados na vaga que tiveram a intenção de concorrer homologada pelo Ordem, Allemand vai ter o nome submetido ao Conselho Federal da OAB, no dia 19 de junho.
O Conselho vai se reunir para votar a lista sêxtupla e os seis nomes mais votados serão encaminhados ao STJ. Os ministros reduzem a lista a três nomes, os quais são submetidos ao presidente da República, a quem cabe a palavra final.
Também estão na lista Flávio Caetano, ex-secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, o conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Otávio Rodrigues e o ex-conselheiro federal da OAB Márcio Fernandes.
* Com informações da Agência Folhapress
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