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Um pedido de criação da "CPI do Álcool em Gel" na Assembleia Legislativa do Espírito Santo deve promover uma nova queda de braço entre opositores e a base do governador Renato Casagrande (PSB). Após a sessão da última segunda-feira (14), em que a convocação do secretário de Saúde, Nésio Fernandes, foi rejeitada por 20 votos a 6, a oposição tenta, agora, coletar as 10 assinaturas necessárias para a abertura da CPI.
Até esta sexta-feira (18), o pedido já contava com seis assinaturas, justamente as dos deputados que votaram a favor da convocação de Nésio Fernandes: Carlos Von (Avante), Torino Marques (PSL), Danilo Bahiense (sem partido), Theodorico Ferraço (DEM) e Sergio Majeski (PSB).
Além das 10 assinaturas, a abertura da CPI também depende do aval do presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos). Como a Assembleia já conta com cinco CPIs em andamento, o regimento impede que mais uma seja criada, a menos que o presidente autorize.
Essa prerrogativa, no entanto, nunca foi usada por Erick, que tem optado por manter somente até cinco CPIs funcionando. Uma nova resolução, que impede a criação de uma nova CPI, mesmo com aval do presidente, já tramita para ser incluída no regimento da Assembleia. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda para ser analisada em plenário.
A aposta da oposição ganhou força após discurso proferido por Erick na última segunda-feira, em que defendeu o papel da Assembleia enquanto órgão fiscalizador e a investigação sobre as compras de álcool em gel, com suspeitas de superfaturamento e fraude, segundo a Polícia Federal. Na sessão, ele pediu a convocação do secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, e que a Polícia Federal remeta à Assembleia o conteúdo da investigação em curso.
Duboc, no entanto, não foi convocado.
Procurado por A Gazeta, Erick afirmou, via assessoria de imprensa, que não recebeu o pedido de criação de CPI, nem conversou com os deputados que a defendem e que, por isso, não pode se manifestar.
Quem tem tomado a frente pela abertura da CPI é o deputado estadual Carlos Von. As seis assinaturas foram colhidas entre a quarta-feira (16) e a quinta-feira (17). O parlamentar afirma que vai conversar individualmente com cada deputado para buscar apoio para a criação da comissão.
"Ao longo da semana, durante as sessões, vamos conversar um a um, mas será uma tarefa difícil, vai depender da pressão popular ou de novos fatos que surjam a partir da investigação. Nosso papel, que é colher as 10 assinaturas, estamos fazendo. Depois, dependerá do que o presidente decidir", explica Carlos Von.
A principal aposta dos opositores são os quatro deputados que não votaram durante a apreciação da convocação do secretário Nésio Fernandes: Luiz Durão (PDT), Renzo Vasconcellos (PP), Hudson Leal (Republicanos) e o próprio Erick. Durão e Renzo já afirmaram que vão analisar o pedido, antes de se posicionar. Para Theodorico Ferraço, há outros deputados que votaram contra a convocação de Nésio, que podem mudar de lado.
"Muitos deputados votaram pressionados, não foram conscientes. O governo fez uma força grande para garantir a rejeição. Nosso papel é cobrar a investigação. Não estamos acusando ninguém, mas quando o governo evita o esclarecimento (a partir da convocação de Nésio) começa a levantar suspeitas", argumenta.
Na base do governo, parlamentares apontam para uma tentativa de desgaste do governador como principal motivo para a CPI e apostam no enfraquecimento da proposta. "Podem até conseguir uma ou duas assinaturas, mas as 10 dificilmente vão conseguir", crava um deputado da base do governador.
A reportagem tentou contato com o líder do governo na Assembleia, Dary Pagung (PSB), mas, em viagem ao interior, estava indisponível durante a tarde.
Além da batalha por assinaturas, está sob os holofotes dessa disputa a ida do secretário de Saúde, Nésio Fernandes, à comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual Hércules Silveira (MDB). A sessão está marcada para a terça-feira (22) e tem como pauta principal a prestação de contas da pasta.
Entre os membros do grupo, há apenas parlamentares da base do governador. Ainda assim, já é esperado que oposicionistas acompanhem a sessão e questionem o secretário sobre as compras investigadas de álcool em gel.
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