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Avançar com o cadastro biométrico das populações carcerárias e consolidar a integração do sistema de inteligência penitenciário a outras agências de segurança, incluindo as dos Estados. São alguns dos desafios apontados por André Garcia à frente da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele foi indicado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para ocupar o cargo, na tarde desta quarta-feira (31).
“Vai ser um desafio bom, porque temos ótimos profissionais, e é preciso integrar a Polícia Penal nestes esforços. É um sistema que já funciona, mas que vamos aperfeiçoar, com a troca de informações mais céleres entre as diversas agências de segurança”, observou Garcia, que deixou o cargo de secretário de Estado da Justiça.
Ele se refere aos vários setores tanto do governo federal quanto dos Estados e outros órgãos, como polícias, ministérios públicos, dentre outros, que obtêm informações em operações, no policiamento das ruas e no dia a dia dos presídios, com repercussão na segurança pública.
Outro desafio que tem grande impacto no sistema prisional diz respeito às facções criminosas. O novo titular da pasta de Polícias Penais aponta que já existe um trabalho de mapeamento sendo feito pelo governo federal. “Vamos tratar deste tema com muito cuidado, mas sabemos que é necessário que haja protagonismo dos Estados”.
Garcia irá para a posse do ministro Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (1ª), e vai aproveitar para conversar e apresentar para ele as suas propostas para a pasta. Adiantou que também pretende conversar com Rafael Velasco, o titular anterior da Senappen.
“Preciso também conversar com o Velasco. Faremos uma transição. Conheço o trabalho que vem sendo feito na Senappen, tem muita coisa boa. Vale destacar que é uma continuidade dos trabalhos. Não estamos chegando com governo diferente. Vamos contribuir com a nossa experiência”, assinala.
A Senappen é responsável pela gestão dos presídios federais, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.
Garcia relata que, há duas semanas, recebeu a ligação de um desembargador paulista, que, em nome do ministro Lewandowski, fez uma sondagem se ele aceitaria assumir a Senappen. “Pedi um tempo para refletir porque, apesar de ser uma proposta muito honrosa, vai resultar em uma mudança muito significativa na vida da minha família. Aproveitei ainda para conversar com o governador Renato Casagrande sobre o assunto”, relata.
Dias depois, o próprio ministro entrou em contato com Garcia. “Ele disse que gostaria de contar com o meu trabalho, informou que tinha analisado o meu currículo, o trabalho que desenvolvi no Espírito Santo na Secretaria de Justiça e também na Secretaria de Segurança. Relatou que ele também tem uma preocupação com a segurança do sistema prisional”, acrescenta.
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