Vila Velha lidera o ranking dos municípios do Espírito Santo em que mais houve denúncias de irregularidades relacionadas às Eleições 2022, com 236 comunicados. Em todo o Estado, foram registradas 891 denúncias até as 16h desta sexta-feira (30). 

Na sequência, as cidades que mais registraram queixas foram Vitória e Cachoeiro de Itapemirim, com 153 e 113, respectivamente. O número de denúncias das três cidades somadas representa pouco mais de 56% do total.

Os registros neste ano são inferiores aos contabilizados nas eleições municipais de 2020, quando foram registradas 6.003 denúncias, todas também sobre propaganda eleitoral irregular. A diferença no volume de denúncias acompanha a assimetria no número de candidaturas, já que eleições municipais reúnem uma quantidade maior de candidatos em disputa. No Espírito Santo, 12.578 candidatos concorreram em 2020, enquanto 778 estão na corrida eleitoral deste ano. 

Em comparação às últimas eleições gerais, o número continua menor. Em 2018, houve 1.586 denúncias. A maior diferença fica para os tipos de denúncias feitas: propaganda eleitoral irregular liderou os comunicados, com 57%; seguida de crimes eleitorais, com 16%; uso da máquina pública, com 8%; e compra de votos, com 3%.  Outras denúncias somaram 15%.

O aplicativo foi criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e é utilizado no Estado desde 2012. Nas eleições de 2018, ele foi usado em todo o Brasil pela primeira vez. 

O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral. As denúncias serão cadastradas e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município onde ocorreu o fato. No Espírito Santo, os crimes eleitorais serão apurados pelo Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe), que tem sede no TRE-ES.

Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.

Atilio Esperandio é aluno do 25º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo teve a supervisão da editora Amanda Monteiro.