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Após contratar uma empresa de Cachoeiro de Itapemirim, sem licitação e a um custo de R$ 4,4 milhões para fornecer tendas e outros equipamentos necessários à implantação de barreiras sanitárias no Espírito Santo, o governo estadual decidiu ir em busca de outro fornecedor, que ofereça valores mais baixos. O serviço já está sendo prestado em quatro locais, mas, de acordo com o subsecretário de administração e financiamento de atenção à saúde, Rafael Grossi, a substituição pode acontecer ainda nesta quinta-feira (23).
O contrato atual, publicado no Diário Oficial no dia 8 deste mês, coloca a empresa Play City Eventos como fornecedora de equipamentos como tendas, grades de proteção, cadeiras e mesas para a realização de barreiras sanitárias em todo o Estado. O valor, R$ 4.447.200 mensais, é para a locação do material necessário para dez barreiras em um período de seis meses, que poderia ser prorrogado de acordo com a necessidade. A contratação gerou questionamentos nas redes sociais, principalmente em relação ao aluguel das tendas.
Elas apresentam valor unitário de R$ 20 mil por mês. A Gazeta apurou, consultando valores com outras empresas do ramo, que a mesma tenda, para compra, pode ser encontrada na faixa de R$ 9 mil a R$ 12 mil na Grande Vitória. Os valores para aluguel ficam próximos a R$ 950 mensais.
O subsecretário argumenta que, com o isolamento social, a procura caiu e, por isso, os valores de agora estão mais baratos aqueles encontrados anteriormente: Eventos sociais foram cancelados, essa área de locação para eventos é uma das que mais foi prejudicada com o isolamento e, por isso, os valores caíram. Quando tomamos conhecimento disso, no dia 17, pedi para minha equipe uma nova pesquisa de mercado para uma nova contratação.
O prazo para entrega de novos orçamentos acabou nesta quarta-feira (22) às 14h e a nova empresa poderia ser definida ainda nesta quinta.
A escolha da empresa atual foi feita sem licitação, já que, devido ao momento atual, o governo estadual pode efetuar contratações sem o processo licitatório para agilizar a compra de itens necessários no combate à pandemia. Nesse caso, é necessário, apenas, de duas referências de preço de mercado e uma comparação com valores cobrados pelas empresas em outros contratos públicos e privados.
No caso da Play City Eventos, Grossi afirma que foram considerados os serviços já prestados pela empresa para outra secretaria estadual. Essa empresa ganhou um processo licitatório feito pela Secretaria da Agricultura em 2016 e, desde então, presta serviços para o Estado. Além disso, também foi feita uma comparação de valores e vimos que era a melhor oferta do mercado.
O subsecretário também afirmou que a escolha foi feita de forma emergencial. Tivemos que fazer esse levantamento de um dia para o outro, era urgente a instalação das barreiras sanitárias, principalmente nas divisas do Estado, aponta.
As quatro barreiras que estão funcionando são fornecidas pela empresa já contratada, no valor unitário de R$ 74.120 por mês. A Gazeta procurou novamente nesta quinta a Secretaria de Estado da Saúde para saber se haverá a substituição e como será o pagamento para a primeira empresa contratada desses serviços que já estão sendo realizados, mas ainda não recebeu respostas.
A reportagem entrou em contato, por telefone, com a empresa Play City Eventos. No primeiro contato, um funcionário que disse trabalhar no departamento financeiro afirmou não saber da existência do contrato mencionado, apesar de confirmar que a empresa atua nessa atividade. Em seguida, a ligação caiu.
Retornamos e um outro senhor, apresentado como responsável pela empresa, não quis se identificar e nem responder às perguntas relacionadas ao valor cobrado pelo serviço e se, de fato, os valores de mercado teriam caído devido à crise causada pela pandemia.
A reportagem não encontrou, nem no Diário Oficial e nem no Portal da Transparência do governo do Estado, contratos referentes à prestação de serviço pela Play City Eventos à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) em 2016, como mencionado pelo subsecretário da pasta da Saúde.
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