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Após celebrar um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MPES), o empresário Marcelo Marcondes Soares, alvo da Operação Rubi, ganhou o direito de deixar o Centro de Detenção Provisória de Viana 2, na última sexta-feira, após 30 dias encarcerado. Ele estava preso preventivamente e deixou o presídio pouco depois das 23 horas daquele dia.
O alvará de soltura foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Vitória, conforme apurou o Gazeta Online. O empresário, que vive no Rio de Janeiro, responderá em prisão domiciliar, segundo informações obtidas pela reportagem. Uma das condições para ele sair do presídio foi se submeter ao monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Procurado pela reportagem após a publicação da matéria, o advogado de Marcelo Marcondes, que é do Rio de Janeiro, disse que não tinha nada a declarar sobre o caso. O empresário não atendeu às ligações.
Marcelo Marcondes é figura central no esquema de distribuição periódica de propina apontado pelo MPES e um dos sete denunciados pelo órgão ministerial no âmbito da Operação Rubi.
Dono da empresa Limpeza Urbana Serviços LTDA, ele foi flagrado levando mochila com dinheiro vivo à casa onde vivem a prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (sem partido), e o companheiro dela, o ex-secretário de Desenvolvimento da cidade, José Augusto Rodrigues de Paiva (MDB). Ambos estão presos.
As prisões ocorreram após agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) monitorarem pela terceira vez a ida do empresário à residência do casal por acaso localizada a duas quadras do Fórum de Presidente Kennedy. Marcelo Marcondes foi flagrado com R$ 33 mil em dinheiro vivo dentro da mochila.
A denúncia criminal oferecida contra as sete pessoas envolvidas no núcleo de Presidente Kennedy do esquema narra que as duas primeiras visitas monitoradas duraram, respectivamente, seis e quatro minutos.
Para os investigadores, como Marcondes não tinha nenhuma relação pessoal com Amanda e José Augusto, a agilidade era mais um indício de que os encontros serviam apenas para entregar propina.
PROPINA
O dinheiro seria oferecido em contrapartida a pagamentos devidos pela prefeitura à empresa de limpeza pública e para vantagens no contrato. Os termos da denúncia foram detalhados com exclusividade pelo Gazeta Online.
A defesa de José Augusto e Amanda nesse processo, feita pela mesma equipe de advogados, nega recebimentos indevidos ou qualquer outra fraude.
Outras pessoas ligadas à empresa também foram presas. Entre elas, o contador da firma e o motorista de Marcelo Marcondes, que aparecia na documentação formal como sócio do negócio.
"Os denunciados se organizaram com estabilidade, permanência e estruturação financeira com o fim específico de lesão aos cofres públicos do município de Presidente Kennedy e favorecimento à sociedade empresária Limpeza Urbana Serviços LTDA", frisa o texto da denúncia criminal oferecida à Justiça.
A operação foi deflagrada no dia 8 de maio, com a prisão da prefeita e de empresários. Outras pessoas ligadas à empresa Limpeza Urbana seguem presas preventivamente. Entre elas, o motorista de Marcondes que formalmente era sócio da firma, mas, na prática, era apenas laranja do negócio.
A apuração do Gaeco envolve, ainda, outras três prefeituras: Marataízes, Piúma e Jaguaré. Contudo, a primeira denúncia, oferecida em 17 de maio, foca nas descobertas realizadas na cidade de Kennedy.
MILIONÁRIA
Presidente Kennedy é um próspero município da região Sul do Estado graças à arrecadação proveniente de royalties de petróleo.
A cidade está próxima a campos de exploração que produzem óleo de boa qualidade em larga quantidade. Em 2015, o município chegou a ter o maior PIB per capita do país.
No Espírito Santo, a situação de Kennedy é melhor, inclusive, que a de cidades da Grande Vitória. A arrecadação per capita da cidade, em 2018, foi de R$ 40 mil. No mesmo ano, Cariacica teve R$ 2 mil.
Apesar da riqueza, a fortuna do petróleo não transparece no cotidiano da cidade. Serviços que se confundem com assistencialismo são os que predominam.
Escândalos e brigas políticas envolvendo famílias locais também são marca do município.
ENTENDA O CASO
Presidente Kennedy
Raio-X
O município fica na região Sul do Espírito Santo e tem cerca de 11 mil habitantes. É marcado pela fortuna proveniente dos royalties, que destoa do tamanho da cidade e da qualidade dos serviços oferecidos à população.
Petróleo
Localizado no Litoral Sul, Kennedy fica geograficamente perto de campos de exploração de petróleo. Essas áreas, além de produzir óleo em grande quantidade, também geram material de boa qualidade. Isso se reverte em arrecadação.
Orçamento
O Orçamento de Kennedy para 2019 é de cerca de R$ 420 milhões, segundo o Portal da Transparência.
Operação Rubi
Descobertas
Cidades investigadas:
Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Jaguaré.
Suspeitas
Contratos em empresas de transporte público e limpeza.
Primeira denúncia
A primeira denúncia foca nas descobertas do MPES em Presidente Kennedy, o que não quer dizer que outros investigados foram poupados.
Esquema
Empresa dava dinheiro a agentes públicos em troca de contratos com as prefeituras, diz o MPES.
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