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Após reportagem do Gazeta Online, a Prefeitura de Vila Velha abriu mão de contratar empresa investigada na Operação Assepsia, que apura a existência de um suposto cartel no setor de limpeza no Espírito Santo.
Em nota enviada no último dia 25, a administração municipal informou que não faria a contratação da empresa, em que pese a firma tenha se sagrado vencedora de um processo licitatório em setembro de 2018 para atuar em secretarias.
"Mesmo com o resultado do processo licitatório, não realizará a contratação da empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, respeitando, assim, determinação judicial que impede a assinatura de novos contratos com a mesma", informou.
Ao determinar, em fevereiro, um bloqueio quase bilionário, de R$ 865,6 milhões, nas contas das dez empresas investigadas, a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória também as proibiu de participarem de novos certames e de celebrarem novos contratos no Estado.
O contrato de Vila Velha com a Liderança foi homologado em 28 de dezembro de 2018, antes da decisão judicial, com valor máximo de R$ 27,7 milhões.
Quando o Gazeta Online noticiou que a prefeitura estava em vias de realizar a contratação, Vila Velha informou não ter ciência formal sobre a ordem da Justiça. A cidade não apareceu na área de atuação do suposto cartel investigado.
CONTINUIDADE
A prefeitura também informou que o serviço será prestado pela empresa que atualmente atua na cidade, a Top Service Serviços e Sistemas LTDA. O serviço iria até junho, mas cabia uma prorrogação. Agora, como explicou o município, a contratação vai vigorar até março de 2020.
Mesmo assim, caso a decisão judicial seja revista pela Justiça, a administração informou que poderá rever a decisão de incrementar o contrato até o próximo ano.
A Liderança Limpeza já foi à Justiça pedir reconsideração. A defesa entende que a companhia foi injustamente inserida na ação civil que determinou o bloqueio e vetou a celebração de novos contratos no Estado.
A investigação começou a partir de uma licitação para serviços de limpeza lançada pela Secretaria estadual de Educação (Sedu).
"Não teve qualquer conluio ou formação de cartel. Participamos de licitação da Sedu, mas não demos lance porque estávamos aguardando o julgamento de uma impugnação ao edital que só foi decidida na véspera", disse Marlon Mendes, advogado da empresa.
A defesa queixa-se da decisão proferida antes da apresentação do contraditório.
"Já pedimos duas vezes para o juiz de primeira instância analisar o pedido de reconsideração para suspender a penalidade aplicada porque ela foi aplicada sem que sequer a empresa pudesse exercer o contraditório. A Liderança foi penalizada injustamente. Não somos do Espírito Santo, não temos conhecimento com nenhuma empresa acusada no processo", declarou Marlon.
A empresa que continuará prestando o serviço em Vila Velha foi procurada, mas ainda não deu retorno. Quando houver manifestação oficial, o texto será atualizado.
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