A senadora Rose de Freitas anunciou sua desfiliação do Podemos, partido que integra desde o início de 2018. O anúncio foi feito durante sessão remota do Senado Federal, nesta quarta-feira (09). A senadora alegou que o partido agiu de forma antidemocrática ao anunciar o afastamento dela da sigla, após a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que permite a reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.

Na prática, o texto de Rose beneficia o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também dá aval para Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comanda a Câmara, tentar mais um mandato à frente da Casa. A posição da parlamentar, no entanto, é contrária à defendida pelo partido. 

Neste sábado (5), o Podemos decidiu pelo afastamento da senadora. A suspensão da filiação partidária seria por 60 dias em caráter cautelar, prazo em que a análise de um procedimento ético-disciplinar deveria ser concluída. Segundo o comunicado oficial do partido, o afastamento foi definido em documento assinado pela presidente nacional da sigla, Renata Abreu, após a Comissão Executiva Nacional acolher parecer do Conselho de Ética e Disciplina.  

Líder do Podemos no Senado, o senador Álvaro Dias também havia informado que o partido iria iniciar um processo de expulsão da senadora da agremiação.

Ao declarar a saída, Rose afirmou que apresentar um projeto faz parte de seu direito Constitucional como senadora e, desta forma, não poderia aceitar atitude arbitrária que a impeça de propor uma discussão. 

"Ao propor a PEC, estou exercendo meu direito. Como todos os projetos que tramitam no Congresso, a PEC pode ser aprovada, rejeitada ou modificada. Sua aprovação não é compulsória e, se aprovada, a reeleição dos integrantes das Mesas não é automática - o processo terá de passar por votações nominais. Assim, estou me desfiliando do Podemos por não aceitar nenhum gesto de vaidade, de autoritarismo", protestou.

Na justificativa da PEC, Rose afirma que a reeleição por um período subsequente é permitida para chefes do Executivo e que a mudança é uma forma de "harmonizar o texto constitucional". A senadora destacou que tem oito mandatos como parlamentar.

"Não posso aceitar. Eu fiz o meu dever de casa, cumpri o meu dever como cidadã, como mulher, como mãe, como política. Eu sofri as agruras de uma ditadura, que me restringiu a liberdade. Não posso aceitar, depois do processo de reabertura democrática, que alguém venha me colocar 'no banco' e me dê uma repreensão, uma punição, um castigo, como se eu fosse uma adolescente numa escola", disparou a senadora.

Rose, por fim, esclareceu não ter tido qualquer acordo com Alcolumbre para apresentação da PEC 33. "Não tive uma só conversa, um só apelo ou qualquer insinuação".

Rose de Freitas se filiou ao Podemos em 2018, após ter feito parte do MDB desde a década de 1980, com uma pequena passagem pelo PSDB. A troca de partido teve o objetivo de viabilizar a sua futura candidatura ao governo do Estado, na época. Rose queria disputar a convenção, mas o MDB ainda considerava a possibilidade de o então governador Paulo Hartung (que ainda estava no partido) tentar a reeleição. 

Internamente, ela pertencia a uma linha política divergente da do ex-governador. Pesou para sua saída, na ocasião, a afirmativa do presidente nacional interino do MDB, Romero Jucá, de que Hartung seria candidato à reeleição. O governador, no entanto, acabou não disputando, mas a decisão somente foi anunciada quando a senadora já havia migrado para o Podemos.

Atualmente, a Constituição proíbe a recondução de um parlamentar para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O tema é alvo de uma ação apresentada pelo PTB ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Os dois têm mantido conversas reservadas com ministros do STF sobre a possibilidade de concorrerem à reeleição, em fevereiro de 2021. Embora Alcolumbre já atue abertamente pela recondução, Maia tem dito que não pretende concorrer, mesmo que autorizado pelo Supremo.

A PEC apresentada pela senadora permite apenas uma recondução consecutiva, mesmo entre uma legislatura e outra. A estratégia de Alcolumbre e aliados é afastar críticas de que a medida abriria margem para um presidente se "eternizar" no poder do Legislativo.