Assembleia derruba veto e mantém aumento de salário para governador

Por decisão da maioria dos deputados, será promulgada lei que concede 5% de reajuste ao governador, ao vice e aos secretários estaduais

Com apoio da maioria dos deputados, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo derrubou o veto do governador Renato Casagrande (PSB) e vai promulgar lei que concede 5% de reajuste ao governador, ao vice e aos secretários estaduais a partir de 1º de abril. Apenas a deputada Camila Valadão (Psol) votou para manter o veto do governador ao texto proposto e aprovado pelo próprio Legislativo estadual em 29 de março, que estabelecia revisão anual geral no mesmo índice concedido a todos os servidores públicos estaduais.

O veto foi derrubado na sessão desta quarta-feira (19) e teve a defesa de um dos autores do projeto, o deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB). Ele alegou que, se os 5% não fossem concedidos ao governador, os servidores do Executivo que recebem salários mais altos ficariam sem o efetivo reajuste, que é a correção da inflação, já que o salário do governador é o teto do funcionalismo estadual. 

Ao vetar o projeto, Casagrande enviou mensagem à Assembleia alegando que a decisão de reajustar o próprio salário, do vice e dos secretários estaduais "não se configura oportuna". Eles já haviam recebido aumento de 16%, aprovado em dezembro de 2022 pela Assembleia, quando passaram a receber os seguintes valores: R$ 29.496,99 para o governador; R$ 26.801,03 para o vice-governador; e R$ 23.470,72 para os secretários estaduais

Com a derrubada do veto, a lei vai ser promulgada pela Assembleia Legislativa e a remuneração do governador, do vice e de secretários vai passar dos valores atuais para R$ 30.971,84, R$ 28.141,08 e R$ 24.644,26, respectivamente.

Durante a sessão, os deputados da base governista saíram em defesa da derrubada do veto, incluindo até o líder do governo na Casa, Dary Pagung (PSB).  "Como deputado, também entendemos que esta Casa é soberana. É competência desta Casa e não do Executivo legislar sobre esta matéria", sustenta o líder do governo.

O vice-líder do governo na Assembleia, Tyago Hoffmann (PSB), também defendeu a derrubada do veto. "O governador vetou por conta de entender que já recebeu recentemente um aumento. No entanto, o objetivo maior não era o governador em si e sim atender a uma parte dos servidores públicos atingidos pelo abate-teto", justifica.

Ao final, votaram 20 deputados presentes, sendo que 18 defenderam a derrubada do veto. O presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos), se absteve e a deputada Camila Valadão votou pela manutenção do veto do governador.