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Os deputados estaduais votarão, em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na quarta-feira (6), a partir das 9 horas, se mantêm ou revogam a prisão de Capitão Assumção (PL), decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por descumprimento de medidas cautelares no último dia 28. Desde então, o parlamentar encontra-se preso no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória.
Somente os deputados estaduais da atual legislatura poderão ter acesso ao plenário, além de alguns servidores essenciais à realização da sessão. Segundo o comunicado enviado pela Ales, a iniciativa tem o propósito de assegurar que cada parlamentar tenha a liberdade e a tranquilidade necessárias para expressar seu voto, sem enfrentar pressão ou constrangimento.
Normalmente, as sessões realizadas às quartas-feiras ocorrem de forma híbrida, com alguns deputados presentes em plenário e outros de forma virtual. Nesta quarta (6), foi determinado pela Mesa Diretora que a sessão seja presencial. Dessa forma, dos 30 deputados, 28 estarão em plenário. Além de Capitão Assumção, o outro ausente será Theodorico Ferraço (PP), que, por questão de saúde, deverá participar a distância, de forma online.
O presidente da Assembleia formou uma Comissão Especial composta por sete deputados estaduais — tendo ainda sete suplentes — para emitir um parecer defendendo a manutenção ou revogação da prisão de Assumção. O relator é o deputado Lucas Scaramussa (Podemos). A expectativa é que o documento seja finalizado ainda nesta terça (5) e encaminhado à Mesa Diretora.
Esse parecer será lido na sessão de quarta-feira (6) e, depois, votado pelos demais membros da Comissão Especial. Além de Scaramussa, o grupo conta também com: Mazinho dos Anjos (PSDB), Dary Pagung (PSB), Hudson Leal (Republicanos), Coronel Weliton (PRD), Vandinho Leite (PSDB) e Delegado Danilo Bahiense (PL) como titulares.
“Eu faço a leitura do meu relatório. O advogado do deputado Capitão Assumção terá 15 minutos para fazer a sustentação oral dele. Após, vou e apresento de fato o meu voto, que é avaliado pela comissão em plenário, para os sete membros da comissão aprovarem ou não”, destaca Scaramussa, em entrevista ao site da Ales.
Depois disso, o presidente da Assembleia, Marcelo Santos, deverá colocar em votação na mesma sessão, com os deputados decidindo pela manutenção ou revogação da prisão de Capitão Assumção, por meio de maioria simples (16 votos). Posteriormente, o resultado será encaminhado de forma oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi o responsável por decretar a prisão do parlamentar.
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