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O ex-policial militar e subcoordenador parlamentar Walter Matias, lotado no gabinete do deputado estadual Capitão Assumção (Patriota), foi condenado à prisão por um ano e oito meses por ter caluniado e difamado o vereador de Vila Velha Heliosandro Mattos (PDT), em 2018. Matias, assim como o deputado, também foi condenado, em 2019, por ter incitado a greve dos militares em 2017.
Em uma publicação no Facebook, Matias associou Heliosandro à prisão do vereador da Serra Stefano Andrade (PSD), em maio de 2018, por posse ilegal de arma. O parlamentar serrano foi detido durante uma abordagem policial no município. Na ocasião, Stefano estava no carro registrado no nome da procuradora de Justiça Karla Sandoval, que é esposa de Heliosandro. Segundo o vereador de Vila Velha, ela teria vendido o carro para Stefano, mas a transferência de nome ainda não havia sido realizada.
A condenação de Walter Matias, assinada pelo juiz Luiz Guilherme Risso, da 2ª Vara Criminal de Vitória, é de 30 de setembro e foi publicada em 26 de novembro. A defesa do subcoordenador parlamentar recorreu da decisão.
Como mostrou A Gazeta, em junho, Walter Matias é um dos membros mais ativos do "gabinete do ódio", formado por assessores de parlamentares bolsonaristas que administram grupos criados para compartilhar desinformação e atacar adversários no Espírito Santo. A atuação do grupo foi investigada pela Polícia Civil e o inquérito foi encaminhado ao MPES. O caso tramita em segredo de Justiça.
A publicação pela qual Walter foi condenado dizia que Heliosandro foi quem acabou preso durante a abordagem "com milhares de reais e com armas no carro". Além do conteúdo inverídico, o assessor também foi responsabilizado por ferir a honra do parlamentar porque, mesmo após ter sido alertado por internautas que se tratava de outro vereador, escreveu que "pode ser que ela tenha dois esposo vereador (sic), vai que ela gosta". A página de Walter Matias, segundo ele mesmo um espaço voltado para "notícias policiais", tinha na época 12 mil seguidores.
A Justiça determinou ainda que Matias pague R$ 25 mil para reparação por danos morais a Heliosandro. Para o juiz Luiz Guilherme Risso, "houve uma narrativa explícita atribuindo falsamente a Heliosandro crime de porte de arma".
"Conforme se infere do conteúdo da postagem, bem como o fato de ter conferido postura desonrosa à sua esposa, atingindo diretamente a honra e imagem do querelante [autor da queixa-crime]. Com efeito, vislumbra-se que a postagem e o respectivo comentário chegaram ao conhecimento de diversas pessoas, conforme se constata das inúmeras interações dos internautas, tendo, inclusive, o querelado informado que possui cerca de 12.000 (doze mil) seguidores. Desta feita, diante do exposto e do conjunto probatório produzido nos autos, restou cabalmente demonstrado que o querelado tinha o dolo de caluniar e difamar o querelante Heliosandro, ou seja, o animus de ferir sua honra e imagem", escreveu Risso, na decisão.
Na época da publicação contra Heliosandro, Matias não atuava como assessor de Assumção, que não ocupava cargo eletivo. Contudo, já havia sido acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de ser um dos responsáveis por ter incitado a greve dos militares em 2017.
Karla Sandoval era promotora de Justiça junto à Auditoria Militar, no Ministério Público, e uma das responsáveis por investigar excessos de militares durante a greve da PM. O órgão denunciou Walter Matias por inflamar, assim como Assumção, o aquartelamento naquele ano. Os advogados de Heliosandro acreditam que, pela atuação da mulher de Heliosandro na instituição, eles foram atacados na rede social pelo atual assessor.
De acordo com a denúncia feita pela promotoria, a respeito da greve da PM, Walter foi apontado como alguém que "difundia mensagens e áudios nos grupos, inclusive com mensagens ofensivas às mulheres que estavam tentando acabar com o movimento e tentando acordo com o governo". A estrutura de divulgação durante a greve é semelhante ao formato utilizado na disseminação de ataques a adversários políticos.
O advogado Helio Maldonado, representante de Heliosandro no processo, considerou a decisão acertada. Afirmou ainda que vai acompanhar o desdobramento do caso. "Foi uma injusta agressão, com o ataque a honra do Heliosandro e de sua esposa, sugerindo que ela tinha vários maridos", comentou.
De acordo com o advogado Jodemir Silva, que faz a defesa de Walter Matias, a publicação feita pelo assessor foi fruto de um equívoco do seu cliente, ao interpretar as reportagens sobre a prisão do vereador da Serra Stefano Andrade.
"Tão logo percebeu que havia sido um equívoco, ele apagou a mensagem. A gente considera que houve um outro equívoco durante o julgamento, porque o Walter fez a retratação em sua página, que em casos de crimes contra honra é causa extintiva de punibilidade, mas isso não foi considerado pelo juiz. É por isso que estamos recorrendo da sentença", afirmou.
O caso do vereador da Serra Stefano Andrade, que baseou a publicação de Walter Matias, ainda tramita na Justiça. Em 2018, Stefano foi preso durante uma abordagem da PM. No carro onde estava, encontraram uma arma e R$ 11 mil. Após pagar fiança de R$ 2 mil, o vereador foi liberado. O processo chegou a ser remetido pelo Juízo de volta ao Ministério Público, para realização de um acordo, diante da proximidade da extinção da punibilidade pelo crime. No entanto, não houve concordância do órgão.
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