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Dentre as principais datas do calendário eleitoral, uma das que costumam gerar maior tensão entre os partidos é o prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Isso acontece em razão das articulações políticas que envolvem a escolha dos candidatos a prefeito, mas, também, pela decisão sobre quem será o vice das chapas majoritárias. Nas Eleições 2024, os partidos precisam estar com as chapas completas (candidatos a prefeito, vice e vereador) para solicitar os registros de candidaturas até a próxima quinta-feira (15), data limite estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O posto de vice nas chapas costuma ser um dos mais discutidos durante o período pré-eleitoral. Ele surge, na maioria das vezes, de acordos selados entre partidos que apoiam a mesma candidatura, mas também pode vir da própria legenda que lançou o candidato a prefeito, fechando, neste caso, uma chapa "puro-sangue".
Por envolver muitas articulações e costuras políticas, há partidos e coligações que deixam para confirmar o nome do vice na chapa que vai brigar pelo comando das prefeituras às vésperas ou, até mesmo, poucas horas antes do fim do prazo determinado pelo TSE. No Espírito Santo há chapas cujo candidato a prefeito foi confirmado há quase duas semanas e o vice ainda segue indefinido.
Serve de exemplo a candidatura do atual prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), à reeleição. A convenção que confirmou o mandatário na disputa pela permanência à frente do Executivo municipal ocorreu em 27 de julho, na Capital, mas quatro nomes ainda são cogitados para compor a disputa com ele: Aridelmo Teixeira (Novo), Marcos Delmaestro (PP), Cris Samorini (PP) e Leandro Piquet (PP). Há informações de que o atual prefeito da Capital só anunciará seu vice na chapa no limite do prazo.
Quem também ainda não confirmou o vice em sua chapa foi o economista Antonio Bungestab, que disputará a prefeitura da Serra pelo PRTB. O partido ainda conversa internamente e também com outras siglas para definir o nome antes do dia 15 de agosto.
Gabriela Rolemberg, advogada, cientista política e especialista em Direito Eleitoral, com atuação no Distrito Federal, explica que, por envolver decisões mais estratégicas, é comum que o posto de vice em chapas majoritárias leve mais tempo para ser apresentado e confirmado.
A especialista ainda reforça que as decisões homologadas durante as convenções partidárias, iniciadas em 20 de julho e finalizadas em 5 de agosto, na maioria das vezes são discutidas e acertadas previamente com os membros dos partidos. A prática, segundo ela, garante que todos estejam de acordo com o que será oficialmente convencionado.
“É muito comum que as decisões ocorram primeiro nos bastidores para, em seguida, serem aprovados na convenção”, pontua.
Por fim, Gabriela assevera que é imprescindível que os prováveis vices tenham sido indicados também nas convenções dos partidos aos quais estão filiados. Só assim eles poderão ter candidatura registrada na Justiça Eleitoral.
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