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Duas pessoas acusadas de promover atos antidemocráticos no Espírito Santo, alvos de mandado de prisão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ainda não foram presas. E a Polícia Federal não informa onde elas estão ou mesmo se estão sendo realizadas ações para que a decisão judicial seja cumprida.
Trata-se do pastor Fabiano Oliveira e do empresário Maxcione Pitangui (PTB), que foi candidato a deputado estadual em 2022, mas não foi eleito. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada.
No mesmo dia em que a Polícia Federal realizava uma megaoperação em oito Estados — incluindo o Espírito Santo — e no Distrito Federal contra atos antidemocráticos, cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão, Max e Fabiano gravaram vídeos e compartilharam em suas redes sociais.
Nas imagens, eles afirmam saber que estavam sendo procurados. Pelo mandado de prisão, os suspeitos foram proibidos de usar suas redes sociais e de dar entrevistas, sob pena de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
A Polícia Federal não possui carceragem e todas as pessoas presas em suas ações são conduzidas para o sistema prisional capixaba, administrado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Por nota, a Sejus informou que foram encaminhados aos presídios, pela Polícia Federal, somente duas pessoas: o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) e o proprietário do site Folha do ES, Jackson Rangel.
Os que foram detidos, antes de seguirem para os presídios, foram encaminhados para a realização de exames no Departamento Médico Legal da Polícia Civil (PCES).
Também por meio de nota, a PCES não informa se Max e Fabiano foram levados ao local para exames. “Informações sobre prisões realizadas pela Polícia Federal devem ser solicitadas à própria instituição”, disse a Corporação, em nota.
A Polícia Federal não se manifesta sobre as prisões realizadas e as que ainda não foram feitas, nem mesmo se Max e Fabiano já podem ser considerados foragidos.
As investigações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apontam o pastor Fabiano como uma das lideranças dos “movimentos criminosos e antidemocráticos que atacam o sistema eleitoral”. Nas redes sociais , ele se identifica como líder de dois grupos de extrema-direita, o B22 e o Soberanos da Pátria.
Além de participar de atos antidemocráticos, o MPES afirma ainda que o pastor faz ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) em postagens no Twitter. A conta citada já foi excluída da plataforma.
O publicitário e radialista Max Pitangui, que foi candidato a deputado estadual pelo PTB neste ano, mas não se elegeu, também é apontado como liderança dos movimentos antidemocráticos no Espírito Santo.
“Indivíduo tem reiterada e continuamente se manifestado de forma abusiva, não só questionando (sem provas) a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito mediante intervenção militar e/ou tomada violenta de poder, representando verdadeira liderança dos movimentos antidemocráticos (assim reconhecidos pela e. Suprema Corte na ADPF 519) nesta unidade da federação”, diz o relatório do MPES.
Ofensas ao ministro do Supremo também são atribuídas a Max Pitangui. Em uma mensagem no Twitter, ele os chama de "bandidos de capa preta” e diz que, se o ex-deputado federal Roberto Jefferson tivesse “abrido fogo (sic)” contra o STF, “a maioria dos brasileiros estaria feliz da vida”.
Além dos pedidos de prisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão em um endereço relacionado a Max em Laranjeiras, na Serra, e em um veículo. Em Vila Velha, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um apartamento e em um veículo relacionados ao pastor Fabiano.
Também foi determinada a quebra de sigilo telefônico, dos arquivos armazenados na nuvem (inclusive registros de deslocamentos de Uber), conteúdos de contas de e-mail e o bloqueio das páginas de Facebook, Instagram, Twitter e Youtube relacionados a Fabiano, Max e ao movimento Soberanos da Pátria. Também deve ser bloqueado o canal de Telegram do Soberanos da Pátria.
O pastor Fabiano Oliveira se manifestou em vídeo em frente ao 38° BI na manhã desta quinta-feira (15) depois de saber que tinha mandado de prisão em aberto contra ele. "Estou ciente de que não cometi nenhum crime e continuo com a mesma certeza de que não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia", afirmou no vídeo.
O radialista e publicitário Max Pitangui (PTB), que nas eleições deste ano disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, mas não foi eleito, disse ao G1 ES que agentes federais estiveram na casa da mãe dele, no bairro Laranjeiras Velha, e na casa dele, em Lagoa de Carapebus, na Serra, na Grande Vitória, mas não o encontraram porque saiu cedo para caminhar. Max Pitangui disse que considera a ação equivocada.
"Essa ação é um erro. Nunca participei de atos antidemocráticos, sou contra fecharem a rua, para mim isso é uma bandidagem. Nunca fiz post influenciando ninguém. Já fiz sim, denúncias ao Conselho Nacional de Justiça e até a Polícia Federal contra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre nepotismo, altos salários e outras irregularidades. Essa é uma represália contra isso e não sobre atos que envolvam o candidato derrotado. Isso é um absurdo. A gente não pode se expressar no Brasil, não temos liberdade de imprensa e nem de expressão. Vou pedir exílio à Israel", disse Max.
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