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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Samuel Brasil Meira Junior, afirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16) que o primeiro turno das eleições municipais de 2020 foi um "absoluto sucesso" e que os problemas enfrentados, como o atraso na divulgação dos resultados, foram questões "pontuais" que foram resolvidas, "com firmeza" pela Justiça Eleitoral.
A coletiva para divulgar o balanço do primeiro turno estava marcada, inicialmente, para as 19h do domingo (15). Devido ao atraso na divulgação dos resultados, no entanto, foi adiada para tarde desta segunda-feira (16). O presidente afirmou que o problema foi pontual e devido a um "atraso de recebimento por parte da estrutura tecnológica do Tribunal Superior Eleitoral." O desembargador também reafirmou que, mesmo assim, não houve prejuízo aos resultados.
"Antigamente, todas as juntas apuradoras dos municípios transmitiam os resultados do TRE, que concentrava todos os resultados e enviava para o TSE. A mudança foi que, em vez disso, as juntas municipais passaram a encaminhar diretamente para o TSE os resultados para fazer a totalização dos votos. Com isso, houve um aumento de acessos ao sistema do TSE. Tivemos a atuação de pessoas se dedicando para que não houvesse nenhum erro", explicou.
Ou seja, enquanto nos anos anteriores o TRE fazia a apuração e a soma dos votos e enviava os dados para o TSE, apenas para a divulgação, neste ano as juntas municipais mandaram as informações para que os votos fossem somados no TSE. O TRE continuou com o trabalho de apurar e enviar o resultado. Isso, garante o desembargador, foi feito dentro do prazo normal.
A Corte superior só confirmou o recebimento por volta das 21h30.
O TSE já havia informado, por nota, o motivo dos atrasos e esclarecendo que não teria ligação alguma com a tentativa de ataque hacker registrada pelas equipes técnicas da Justiça. A confirmação de que os dados foram recebidos é a prova de que não existiu nenhum erro, reforçou o desembargador.
"Assim nós conseguimos afirmar categoricamente, por ter sido o primeiro a receber essa confirmação, conseguimos manter o desempenho que sempre mantemos nos anos anteriores de primeiro a transmitir todos os dados. Essa situação foi uma situação excepcional", pontuou.
Alguns eleitores ficaram confusos ao chegar aos locais de votação e descobrir que a seção havia mudado. O presidente do TRE admitiu que houve um grande "desconforto" com essa situação, mas afirmou que a Justiça agiu de forma preventiva para tentar amenizar os problemas.
O Tribunal precisou remanejar cerca de 20% das seções, devido a uma limitação do número de urnas. Todos os equipamentos que foram fabricados até o ano de 2008 foram descartados por segurança e, sem a compra de novos, o TSE precisou redistribuir as urnas pelo país e cada Estado remanejar uma parcela das seções. O atraso na licitação para compra de novos equipamentos se deu pela judicialização do processo por parte de algumas empresas que estavam concorrendo, de acordo com o desembargador.
"A proposta foi que o remanejamento acontecesse entre as seções dentro de um local de votação, por exemplo uma escola, uma igreja, e a mudança foi feita assim, preservando o local de votação", afirmou.
Como uma forma de tentar diminuir o impacto das mudanças, o TRE criou ferramentas como a assistente virtual Bel. Ela responde onde o eleitor vai votar e ainda mostra em um mapa do trajeto até o local. "Não é que a criação da Bel justificaria a alteração do local de votação, mas seria uma ferramenta para tentar diminuir o desconforto que essa modificação causaria." disse.
Além disso, o presidente também destacou que os eleitores podem entrar em contato pelo número 0800 940-0808, disponibilizado para as eleições ou, até mesmo, buscar informação com os mesários que ficam nos locais de votação. "Gostaria de destacar que não haverá mudanças de agora até o segundo turno, por isso os eleitores terão esses dias para verificar onde está a seção e não deixar de votar novamente", pontuou.
Outra questão causou reclamações por parte de muitos eleitores foi o uso do e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, para justificar a ausência do voto. O sistema usa o georreferenciamento do celular para atestar que o eleitor estava fora do domicílio eleitoral. Durante o dia, no entanto, o sistema ficou sobrecarregado e muitos não conseguiram justificar. Mesmo assim, na coletiva, o presidente defendeu a iniciativa e reafirmou que não houve problema no aplicativo em si.
"A utilização da justificativa do georeferenciamento é revolucionária, foi adotada por todos os regionais do país e pediram que o TSE adotasse. O problema não foi o e-Título e nem no programa de justificativa, foi o número de acessos e a infraestrutura do TSE. É uma iniciativa que veio para ficar", defendeu.
No domingo, 650 mil pessoas, em todo o Brasil, conseguiram justificar a ausência pelo aplicativo. Nesta segunda-feira (16), mais 400 mil justificativas foram registradas. O prazo acaba no dia 14 de janeiro.
Durante a coletiva, o desembargador falou, ainda, sobre as ocorrências de problemas em urnas. Em todo o Estado, 56 urnas foram substituídas sem que houvesse comprometimento dos resultados. Ao todo, 4.401 urnas foram utilizadas no pleito. "Tivemos alguns problemas, principalmente nos equipamentos mais antigos. As urnas foram trocadas e as votações seguiram sem problemas."
Houve, no entanto, um caso no município de Irupi em que os dois cartões de memória não conseguiram recuperar os votos lançados. "Tivemos um único caso de uma única urna em que os votos não foram recuperados. Foi feito o laudo técnico e imediatamente fizemos contato com a equipe técnica do TSE. O juiz eleitoral registrou esse fato e foi encaminhado para o Tribunal Superior para o encaminhamento devido", relatou.
O número de votos perdidos, no entanto, ainda não foi mensurado. "Vamos verificar qual é o impacto da seção naquele contexto. É um caso que vai envolver uma decisão jurisdicional. Não há lacuna, a lei prevê isso. O juiz vai proferir uma decisão acompanhado por todos os partidos, todos advogados e todos os representantes do povo", finalizou.
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