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O prefeito de Marataízes, no Litoral Sul do Estado, Robertino Batista da Silva, sancionou a Lei nº 2.108/2019, que aumenta em até 43% os salários para vereadores, prefeito e vice-prefeito no município. O reajuste vale para próxima legislatura, de 2021 a 2024. A publicação está no Diário Oficial Municipal desta quarta-feira (11).
O reajuste, que foi votado e aprovado por unanimidade nesta terça-feira (10), prevê ainda o pagamento de férias e do 13º salário aos agentes públicos, que incluem também os secretários municipais.
Atualmente, os 13 vereadores recebem R$ 5.246,00 por mês e passarão a receber R$ 7.550,00. O prefeito tem o salário de R$ 18 mil e passará para R$ 20 mil; no caso do vice-prefeito, o vencimento mensal é de R$ 9 mil e será R$ 10 mil.
Essa alteração vai acrescentar quase R$ 400 mil por ano na folha de pagamento destes servidores, sem contar o pagamento de férias e do 13º salário. Os gastos com estes salários anuais passará de R$ 1.142.376,00 para R$ 1.537.800,00.
Um projeto inicial que previa um aumento ainda maior para os agentes públicos, de até 82%, chegou a ser protocolado na Câmara Municipal de Marataízes, na segunda-feira (9). Os vencimentos dos vereadores saltariam para R$ 9.600. No caso do vice-prefeito, o reajuste chegaria aos R$ 16 mil. Já o salário de prefeito seria de R$ 22 mil.
A mudança, reduzindo os valores iniciais, ocorreu na terça após análise do setor jurídico da Casa. No parecer, o assessor jurídico Edmilson Gariolli expôs pontos que deviam ser melhor debatidos: sobre o salário do vice, apontou que havia risco de "se enveredar pelo caminho da ilegalidade". Isso porque, pela lei municipal, o subsídio do vice não pode ultrapassar 50% do estabelecido para o prefeito - o que aconteceria se o primeiro projeto passasse na Câmara.
A prefeitura de Marataízes foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas o prefeito estava em reunião e não retornou o contato da reportagem até o fechamento desta matéria.
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