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A Polícia Federal indiciou na noite desta segunda-feira (22) o autor da postagem que expôs o senador Fabiano Contarato (Rede) e o filho dele, Gabriel, de 7 anos. O corretor de imóveis Giovani Loureiro foi indiciado pelo crime de injúria contra funcionário público praticado em redes sociais.
O delegado federal responsável pelas investigações, diante da confissão e arrependimento expresso do investigado em relação a sua postagem, dispensou a busca pela evidência digital e a oitiva de testemunhas. Restou então a análise das condutas criminosas percebidas na postagem.
O investigado foi indiciado pelos crimes previstos no art. 140 do Código Penal (Injúria) combinado com o artigo 141, II (contra funcionário público, em razão de suas funções) e artigo 141 § 2º (se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplicando-se em triplo a pena).
A pena pode ser de detenção, de um a seis meses, ou multa e aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido contra funcionário público. Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.
Em entrevista para A Gazeta, Loureiro afirmou que estava arrependido pela postagem e que não teve intenção de criticar pessoalmente o senador, mas a postura política dele.
Segundo o corretor, ele está insatisfeito com o mandato de Contarato, candidato que ele votou na última eleição. "Eu me arrependo profundamente de ter feito isso. Realmente me arrependo, eu não sabia que ia ter uma repercussão tão grande assim", disse.
"Aquela postagem foi sobre ele, única e exclusivamente como político, não tem nada a ver com a pessoa dele. Não tinha nada a ver com a criança, nada de cunho homofóbico", completou.
Procurado pela reportagem de A Gazeta na manhã desta terça-feira (23), Contarato afirmou estar esperando os desdobramentos do caso e que buscará a responsabilização penal e civil do autor. Leia a nota:
"Tomei conhecimento de que a Polícia Federal indiciou Giovani Loureiro pelo crime de injúria praticado contra minha pessoa. Aguardarei os desdobramentos do caso junto ao Ministério Público e buscarei a responsabilização penal e civil do autor."
Na tarde do último dia 15 de novembro, Contarato compareceu à Superintendência da Polícia Federal e relatou as ofensas praticadas contra sua família em uma rede social. Segundo a Polícia Federal, a postagem foi objeto de investigação, pois, além de agressiva, expôs fotografia do filho do senador, menor de idade.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, naquele momento, as declarações e materiais trazidos foram encaminhados ao corregedor, que deu devido encaminhamento legal. O Facebook foi oficiado, visando a preservação de provas e pretendia-se ouvir algumas testemunhas e o investigado.
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