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O promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal tomou posse, nesta quinta-feira (2), como procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A sessão solene de foi realizada no Ilha Buffet, em Vitória. No evento, o novo chefe do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) disse que investirá na aquisição de ferramentas tecnológicas de investigação e afirmou que o processo de realização de concurso público para o órgão já está em andamento.
Esse concurso deve ter como base o Projeto de Lei 555/2023, aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB), que autorizou a criação de 778 novos cargos efetivos no MPES, assim distribuídos: 34 cargos efetivos de agente especializado; 143 de agente técnico; e 601 de agente de apoio/função administrativa.
"Essa lei estruturou o Ministério Público pelos próximos 20, 30 anos. Então, nós já estamos com um processo de realização de concurso público em andamento, para servidores. E será realizado nos próximos meses. Nós vamos, paulatinamente, fortalecer a atuação do Ministério Público com esses servidores que virão", disse Berdeal.
Questionado sobre o número de vagas que poderão ser abertas no concurso para o MPES, Berdeal disse que o edital ainda não está definido, mas informou que a ideia é que também haja seleção de novos promotores de Justiça. "Nossa ideia é também realizar concurso para membros. Vamos estudar o momento ideal", disse.
Em seu discurso de posse, Berdeal também falou sobre os desafios atuais do MPES, como as questões relacionadas às mudanças climáticas, e disse que o órgão irá intensificar o uso da inteligência artificial em todos os âmbitos da atividade do Ministério Público, para promover o avanço tecnológico e o fortalecimento da instituição. Um dos focos desse investimento será o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), responsável por identificar, prevenir e reprimir atividades ilícitas praticadas por organizações criminosas no Estado.
"Hoje, 60% dos nossos promotores de Justiça atuam na área criminal. Trabalhamos fortemente nisso. O Ministério Público é titular da ação penal. Vamos investir agora no Gaeco para a aquisição de ferramentas tecnológicas de investigação e fortalecimento do combate ao crime de lavagem de dinheiro", destaca o novo chefe do MPES.
O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (Podemos) e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), estivam presentes na posse, além de membros e servidores do MPES, e outras autoridades, como o senador Fabiano Contarato (PT), representado a bancada capixaba, e o secretário nacional de políticas penais, André Garcia, representando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
"São tempos desafiadores que estamos enfrentando. Tempos difíceis que exigem um Ministério Público moderno, atuante, com capacidade de responder aos desafios da sociedade. Temas que já estão presentes em nossa sociedade há muito tempo, como a desigualdade social, que exige firmeza de nossas instituições. E temas novos, como a inteligência artificial, que pode ser usada para o bem e para o mal e vai exigir um Ministério Público capacitado", disse o governador em seu discurso.
A eleição do MPES aconteceu no dia 22 de março. Berdeal teve 132 votos dos procuradores e promotores. O promotor Pedro Ivo de Sousa, primeiro colocado na lista, teve 146 votos, e a promotora Maria Clara Mendonça Perim, 97 votos.
Segundo mais votado da lista tríplice, Berdeal foi escolhido para comandar a instituição pelo governador Renato Casagrande, a quem cabia a prerrogativa de definir o novo chefe do MPES.
A escolha de Francisco Berdeal é avaliada como continuidade na gestão do MPES, já que ele era o candidato apoiado por Luciana Andrade, que esteve à frente do Ministério Público nos biênios 2020/2022 e 2022/2024. Os dois outros nomes da lista tríplice eram considerados de "oposição", embora se colocassem oficialmente como candidatos independentes.
Francisco Martínez Berdeal tem 50 anos e é promotor há 20 anos, desde 2003, especialista em repressão e prevenção ao desvio de recursos públicos. Foi dirigente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPES, além de ter atuado no gabinete da procuradora-geral de Justiça (PGJ), sendo encarregado de proteção de dados do órgão. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV, tem ainda MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV/MMurad.
Antes de assumir a chefia do órgão, era secretário-geral do Gabinete da PGJ e o 4º promotor de Justiça Cível de Vitória. Tem 17 anos de atuação nas Promotorias de 14 municípios do interior e da Grande Vitória e 12 anos de experiência na gestão do MPES. Foi ainda coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL), do Núcleo de Autocomposição de Conflitos (NUPA) do MPES e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP).
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