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Em pouco mais de três décadas na política, o presidente Jair Bolsonaro já passou por oito partidos. Mas, desde novembro de 2019, quando se desfiliou do PSL, o chefe do Executivo federal está sem legenda. Após a tentativa frustrada de criar um partido próprio, Bolsonaro deve se filiar a uma nova sigla até o final deste mês. O critério de escolha, contudo, pode não ser ideológico.
Essa situação não é exclusiva de Bolsonaro. No Espírito Santo, a grande maioria dos políticos já trocou de partido. O governador Renato Casagrande (PSB), por exemplo, iniciou a vida política no PCdoB, passou pelo MDB e então para o PSB, sua atual legenda.
Mais raros são os casos de políticos que se mantiveram firmes em uma única legenda durante toda a trajetória política, como o prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), e o deputado federal Helder Salomão (PT).
Ser filiado a um partido é uma condição obrigatória para qualquer pessoa que deseja concorrer em uma eleição. Mas é comum que, durante o mandato, um político mude de legenda ou fique até mesmo sem filiação.
De acordo com o cientista político e professor da FGV-SP Cláudio Couto, o troca-troca partidário é motivado, muitas vezes, por interesses eleitorais.
O cientista político e professor da Mackenzie Rodrigo Prando avalia que nessas trocas prevalecem mais noções pragmáticas e individualistas do que uma identificação partidária e ideológica. Ele ressalta que “no Brasil, há mais de 30 partidos, mas não há mais de 30 ideologias".
“A maior parte dos partidos no Brasil está muito distante da constituição de uma ideia de valores e ideologias de militância. Com isso, as legendas acabam se tornando uma espécie de carteira de motorista. Não basta saber dirigir um carro, é preciso de uma CNH. Os políticos são obrigados a estar em um partido para se candidatar. Mas, se há qualquer desagrado, não há dificuldade para trocar”, opina.
Há casos no Espírito Santo em que as trocas de partidos chamam atenção pela escolha de espectros políticos opostos, o que não quer dizer, no entanto, que houve uma mudança de ideologia por parte do candidato.
Um exemplo é o deputado estadual Capitão Assumção (Patriota), que começou a vida política em 2006, filiado ao PSB. O partido de centro-esquerda tem como principal representante o governador Renato Casagrande, a quem o parlamentar faz oposição.
Nos últimos 15 anos, Assumção passou por cinco partidos. É filiado ao Patriota, legenda de direita e com viés bolsonarista e conservador.
Situação semelhante é a do ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido). Manato, que concorreu ao governo do Estado em 2018 pelo PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, já foi filiado ao PDT, de centro-esquerda.
Apesar de as trocas partidárias serem comuns, para determinados cargos políticos como de vereadores, deputados estaduais e federais, elas só podem ser feitas em situações pontuais. Do contrário, o parlamentar pode perder o mandato.
Isso acontece porque o sistema de votação para eleger um candidato para esses cargos é proporcional, ou seja, os votos vão para a legenda e não para uma pessoa. Por causa disso, há um entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos, como explica o professor de Direito da FDV Adriano Pedra.
“Quando um deputado é eleito, por exemplo, foram os votos do partido que o ajudaram a se eleger. Além disso, ele ocupou tempo de TV do partido, teve acesso ao fundo partidário na campanha. Seria muito injusto que ele usufruísse de tudo isso e depois abandonasse a legenda apenas por interesses individuais”, argumenta.
Para esses cargos, no entanto, existe uma janela partidária, que é um período de um mês no ano eleitoral em que os candidatos ao pleito podem trocar de sigla sem serem penalizados. Essa possibilidade existe desde 2015 e foi criada para evitar as trocas frequentes de legenda durante o mandato.
Além dessa possibilidade, há outras situações pontuais em que os políticos que detêm cargos proporcionais podem fazer a mudança sem perder o mandato, como nos casos em que o partido é incorporado a outra legenda. Nesse contexto, o parlamentar pode escolher se filiar a outro partido, como aconteceu com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Pazolini exercia o mandato de deputado estadual quando o PRP, partido pelo qual se elegeu, deixou de existir e foi incorporado pelo Patriota. O parlamentar então se filiou ao Republicanos.
Situações de perseguição dentro do partido também permitem essa troca, como explica o advogado especialista em Direito Eleitoral Ludgero Liberato.
"Os partidos são espaços de disputa de poder, onde é natural que haja conflitos internos. Mas quando essas disputas levam a uma exclusão de determinados membros da atividade partidária, ou se eles passam a ser perseguidos no partido por outros grupos, é possível ir à Justiça com uma ação de desfiliação por justa causa", conta.
Foi o que aconteceu com o deputado Marcelo Santos (Podemos) no ano passado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) deu a ele o direito de se desfiliar do PDT e se ingressar em outro partido durante o mandato, mesmo fora da janela partidária.
Situação semelhante à do deputado estadual Danilo Bahiense, que conseguiu na Justiça o direito de se desfiliar do PSL. O parlamentar está sem partido desde agosto do ano passado.
Quem também tenta conseguir a desfiliação na Justiça é o deputado federal Felipe Rigoni (PSB). O caso dele, contudo, ainda não foi julgado.
Quando o candidato sai de um partido, ele não precisa imediatamente migrar para outro. Atualmente, não há nenhuma regra que estipule um limite de tempo para um político em mandato ficar sem legenda. Bolsonaro, por exemplo, está há mais de um ano sem filiação. A única exigência é que ele esteja filiado a um partido seis meses antes da eleição que deseja concorrer.
“Do ponto de vista individual, não há prejuízo para o candidato ficar sem partido. Muitos usam isso, inclusive, para avaliar quais legendas vão oferecer a melhor oportunidade e vantagem eleitoral. Já para o cidadão, isso pouco muda e até passa despercebido, já que no Brasil vemos uma identificação das pessoas muito mais com o candidato do que com o partido", pontua Rodrigo Prando.
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