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Calendário eleitoral: veja principais datas até as Eleições 2024

Calendário eleitoral: veja principais datas até as Eleições 2024

A partir deste mês, começam a valer as proibições mais importantes da legislação eleitoral para impedir o uso da máquina pública pelos candidatos

Publicado em 4 de julho de 2024 às 09:17

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Julia Camim
Jornalista / [email protected]

A partir deste mês, começam a valer as principais regras previstas no calendário eleitoral, documento que reúne todas as datas e prazos de cada eleição, como o período para definição dos candidatos, em que dia começam as propagandas no rádio e na TV e até quando é permitida a realização de comícios. O calendário deve ser seguido por partidos, federações, candidatos e eleitores, que podem sofrer penalidades caso descumpram as regras.

Para as eleições municipais deste ano, por exemplo, um dos prazos mais importantes começa a valer no próximo sábado (6). A partir desse dia, a exatos três meses antes do primeiro turno, começam as restrições para nomeações, exonerações e contratações de servidores. Candidatos também não podem mais participar de inauguração de obras públicas.

Ainda neste mês a movimentação política será intensificada com convenções partidárias, reuniões em que as legendas confirmam os nomes que vão disputar os cargos de prefeito, vice e vereador. Esses encontros vão acontecer do dia 20 deste mês até 5 de agosto. Também em agosto, o clima eleitoral atinge a população com o início das propagandas. 

Confira abaixo o calendário elaborado por A Gazeta para conhecer as principais datas até outubro, quando serão realizados o primeiro e o eventual segundo turnos, nos dias 6 e 27, respectivamente. 

Clique nos dias marcados em rosa para saber o que ocorre na data selecionada:

Após o pleito, também são importantes os dias 16 de novembro, quando candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas de ambos os turnos; 5 de dezembro, data em que eleitores que não votaram e não justificaram a ausência no primeiro turno devem justificar a falta; 7 de janeiro de 2025, quando deve ser justificada a ausência no segundo turno.

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