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A Comissão de Cultura da Câmara de Vitória aprovou nesta segunda-feira (3) a convocação de seis empresas e de um ex-servidor da Prefeitura de Vitória para prestarem esclarecimentos sobre as contratações de shows na Capital que são alvo de investigação no colegiado.
A aprovação ocorreu depois dos integrantes da comissão ouvirem o secretário de Cultura de Vitória, Luciano Gagno, em reunião que durou mais de duas horas na tarde desta segunda-feira (3). Ele prestou informações e respondeu aos questionamentos dos vereadores durante uma reunião marcada por duas interrupções devido às manifestações de apoiadores do secretário nas galerias do Legislativo municipal e por algumas trocas de hostilidade entre ele e alguns parlamentares.
O secretário foi à Câmara de Vitória após convocação do vereador Anderson Goggi (PP), em meio à apuração de denúncia feita pelo vereador André Moreira (Psol) à Comissão de Cultura do Legislativo em que questiona a contratação de shows pela prefeitura. O vereador de oposição à gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) aponta o suposto favorecimento a um empresário em apresentações menores, com valores de até R$ 5 mil, em que há dispensa de licitação e a contratação é feita de forma direta.
Inicialmente, o secretário falou por 20 minutos e deu ênfase à administração do atual prefeito. Somente nos últimos minutos fez menção ao tema de sua convocação: a investigação sobre as contratações diretas de shows de baixos valores. Ele alegou que a pasta recebe muitos ofícios das comunidades pedindo determinados artistas e, nesses casos, a prefeitura costuma atender aos pedidos.
Gagno garantiu, no entanto, que tudo isso é feito dentro da legalidade, com base nas possibilidades previstas na legislação para dispensa ou inexigibilidade de licitação, como no caso de contratação de artistas diretamente ou através de empresário exclusivo, quando comprovada notoriedade.
"Em todas essas contratações que (os vereadores) levantam suspeitas de direcionamento, nós atendemos os pedidos das comunidades. Todas essas contratações realizadas para atendimentos comunitários nos bairros de Vitória praticam valores iguais ou menores que os praticados em gestões anteriores e em outros municípios da Grande Vitória", sustentou o secretário de Cultura de Vitória.
Após o pronunciamento inicial, Gagno passou a responder a perguntas dos vereadores que integram a Comissão de Cultura da Câmara. Além de Goggi e Moreira, estavam presentes os vereadores Duda Brasil (União), Chico Hosken (Podemos) e Leonardo Monjardim (Patriota).
As divergências sobre o formato da sessão, se seriam perguntas e respostas imediatas ou tempo determinado para perguntas aglutinadas dos vereadores (várias de uma vez) para que o secretário respondesse todas juntas, levaram à primeira interrupção da reunião. Um grupo de pessoas que acompanhava a sessão começou a se manifestar com cornetas, palmas e muitos gritos.
"Se os apadrinhados do secretário não se comportarem, vou pedir para esvaziar o plenário e pedir à segurança da Casa para que retire todos das galerias", ameaçou o vereador Anderson Goggi.
Goggi frisou que os vereadores estavam na Câmara "para apurar questionamentos que foram feitos à Casa, pois o papel principal do Legislativo é fiscalizar o Executivo". Ele ainda acrescentou, depois das respostas do secretário aos questionamentos dele e dos demais colegas que "o prefeito disse que não tem compromisso com erro de ninguém e estamos aqui cumprindo o nosso papel, vamos fiscalizar. Se a denúncia não tiver fundamento, ela vai ser arquivada".
A fala do vereador do PP foi para justificar a aprovação do pedido de Moreira para convocar representantes das empresas Arty Serviços e Eventos Eireli, Creative Music Ltda, Hudson Cribari Lyra, J.E. Produções e Eventos Ltda ME, Luca Serviços e Eventos Eireli e UBD Produções e Eventos Ltda. Também foi convocado o ex-servidor Ben Hur Henrique, que, segundo o secretário de Cultura, era o responsável pela fiscalização de alguns contratos.
Quatro dessas empresas receberam, segundo o vereador do Psol, mais de R$ 1,1 milhão em contratos de pequenos valores firmados com a Prefeitura de Vitória desde 2021.
"Essas empresas sozinhas receberam R$ 1.111.000,00 em dois anos e meio, por pequenas contratações de R$ 5 mil. Aí, uma pequena contratação de R$ 5 mil vira um grande negócio de R$ 1 milhão", pontuou Moreira.
Ele aponta que há indícios de que quatro empresários, os quais o secretário negou conhecer, responsáveis por empresas recorrentemente contratadas pela Secretaria de Cultura de Vitória e citadas na denúncia, atuariam como "laranjas" de um quinto empresário que mantém contratos com a pasta.
Sobre o ex-servidor convocado, que prestou depoimento ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o secretário afirmou que "o procedimento em que ele prestou depoimento ao Ministério Público foi arquivado".
Gagno admitiu na reunião que conhece um dos empresários mencionados na denúncia. "Hoje existem registros de sete denúncias anônimas ao Ministério Público. Dessas sete, quatro já foram arquivadas", disse Gagno, provocando manifestações dos presentes que levaram a uma nova suspensão da reunião.
Outro ponto questionado pelos vereadores durante a reunião foi o patrocínio da prefeitura ao evento que trouxe show de Roberto Carlos à Praça do Papa. O evento foi particular e o patrocínio foi no valor de R$ 150 mil, conforme destacado pela colunista Letícia Gonçalves.
À colunista, o secretário avaliou como "muito esclarecedora" a reunião. "Conseguimos responder aos questionamentos e tivemos um termômetro do apoio popular. Eram lideranças comunitárias e fazedoras de cultura (que estavam se manifestando nas galerias), não tem apadrinhamento nenhum", disse.
A data dos depoimentos dos representantes das seis empresas e do ex-servidor à Comissão de Cultura da Câmara de Vitória ainda não foi confirmada.
A reportagem de A Gazeta tentou localizar os responsáveis pelas empresas e o ex-servidor convocados pela Câmara. Este espaço segue aberto para possíveis manifestações.
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